O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Diplomatas rasgam seda, não rasgam dinheiro
07/12/2018 - Marcelo Dantas - Revista Época

Quem já leu o clássico da literatura infanto-juvenil "O Príncipe e o Mendigo", do norte-americano Mark Twain, talvez se recorde da figura do "whipping boy" ("o menino do chicote").

O jovem serviçal tinha na Corte inglesa a função de levar as chicotadas destinadas ao príncipe Edward Tudor, sempre que este fazia travessuras ou cometia erros em suas lições.

Isso ocorria porque o herdeiro do trono inglês não podia sofrer punições diretas, dado o caráter intocável de sua pessoa real.


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O costume narrado por Mark Twain serve de chave de leitura para as recentes declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o andamento das negociações comerciais Mercosul-União Europeia.

Em coletiva de imprensa, feita à margem da cúpula do G20, em Buenos Aires, Macron indicou que “da parte francesa, não sou favorável a que se assinem acordos comerciais amplos com potências que não respeitam o Acordo de Paris”.

A recomendação francesa, ao que tudo indica, será aplicada apenas às potências do Sul.

Os Estados Unidos, embora tenham abandonado o Acordo de Paris em agosto de 2017, permanecem intocáveis na cena internacional. E os europeus sabem disso.

Os EUA detêm a moeda de referência, o principal mercado de capitais e a maior economia do planeta. Possuem armas nucleares e uma superioridade estratégica e tecnológica incontestável.

Controlam boa parte dos organismos internacionais — incluindo a OCDE e a OTAN — e possuem poder de veto no Conselho de Segurança da ONU.

São inatacáveis, mesmo quando ameaçam os pilares do sistema internacional.

Tais privilégios não se aplicam ao Brasil. Embora sejamos considerados uma potência média e tenhamos a maior economia da América Latina, não detemos os recursos de poder necessários a uma eventual queda de braço com o sistema internacional.

Com uma das economias mais fechadas do mundo, o Brasil responde por apenas 1,2% do comércio internacional.

Não podemos incorrer no erro de esnobar parceiros comerciais. Pelo contrário, precisamos conquistar novos mercados. Cada centavo que exportamos é vital para o Brasil.

Precisamos também de paz no cenário externo para atrair capitais e investidores das mais diversas origens. Sem eles, será impossível renovar nossa infraestrutura e desenvolver a economia brasileira.

Nosso Banco Central reage defensivamente às flutuações do cenário econômico internacional, ciente da fragilidade estrutural de nossas contas públicas e de nosso déficit em transações correntes.

Nossas Forças Armadas necessitam de um programa urgente de reaparelhamento para melhor protegermos nossas fronteiras, resguardarmos nosso espaço aéreo e patrulharmos as águas da Amazônia Azul.

Um confronto com o sistema internacional, neste momento, seria extremamente nocivo aos interesses do país.

As regras que valem para os EUA são distintas daquelas que se aplicam ao Brasil.

Nós precisamos do sistema internacional para garantirmos nossa soberania territorial e exercermos sem questionamentos nossos direitos de explorar a zona econômica exclusiva marítima.

Necessitamos também desse sistema para defendermos nossos interesses econômicos e combatermos práticas desleais de comércio. Somos parte do sistema, com seus custos e benefícios.

Com os EUA, o jogo é distinto. Eles podem desafiar abertamente o sistema. Podem dar-se ao luxo de provocar parceiros comerciais e jogar pesado no tabuleiro geopolítico internacional. Nós não podemos.

Daí a ameaça francesa haver-se dirigido somente ao Brasil.

Levamos uma rasteira do líder europeu como efeito-demonstração, em alerta a outros possíveis dissidentes. E fomos ainda sancionados de modo substituto, em uma espécie de sacrifício vicário.

Sentindo-se o sistema internacional humilhado pelos EUA, vingou-se no país emergente. Em outras palavras, fomos elevados à categoria de “whipping boy”.

O episódio ilumina a natureza das relações internacionais.

O concerto das nações pode ser comparado a uma barbárie civilizada. Não chega a ser o pesadelo hobbesiano, da guerra de todos contra todos; mas continua distante do projeto kantiano da paz perpétua.

Alguns elementos de estabilidade se desenvolveram ao longo do tempo: as regras do direito internacional, o arcabouço normativo multilateral e as instâncias de negociação e concertação.

Existem também as normas – não escritas, porém salutares – de decoro no convívio entre as nações.

De resto, cada país defende seus próprios interesses.

O gesto de Macron foi exemplo disso. Os franceses, a despeito da tradicional simpatia de seu país pela cultura brasileira, sempre dificultaram o andamento das negociações econômicas Mercosul-União Europeia.

O setor agrário gaulês é fortemente protecionista e teme a competição dos produtos sul-americanos.

A França favorece também os acordos de parceria econômica da União Europeia com países da África, Caribe e Pacífico (ACP), regiões cujas exportações de commodities competem com as do Mercosul.

O tema da mudança do clima municiou o presidente francês do elemento que precisava.

Valendo-se da desistência brasileira de sediar a COP25, Macron indicou que buscaria sustar o processo negociador Mercosul-União Europeia.

De quebra, aproveitou para cacifar-se como defensor do Acordo de Paris, sancionando a nação desobediente onde realmente importa: no acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu.

Quis o destino que o feitiço se voltasse rapidamente contra o feiticeiro.

Dias após Macron proferir sua entrevista crítica ao Brasil, violentos distúrbios irromperam em Paris.

O estopim da crise foi o aumento do imposto sobre os combustíveis, previsto para 1º de janeiro de 2019, como parte dos compromissos franceses com a agenda ambiental da descarbonização da matriz energética e da redução das emissões de gases efeito estufa.

O presidente francês saiu chamuscado da jornada de terror na Champs Elysées.

Mas a crise dificilmente fará com que a dinâmica das transições energéticas se altere de modo substantivo. Pelo contrário, fragilizará o governo Macron, tornando-o ainda mais vulnerável aos interesses agrícolas e propenso a gestos publicitários no plano externo.

A perspectiva para a conclusão das negociações Mercosul-União Europeia segue pouco animadora.

Há uma lição a ser aprendida nesse incidente.

Ao anunciarmos nossa desistência de sediar a COP25, fomos além da justificativa meramente protocolar.

A desistência era previsível e perfeitamente aceitável, tendo em vista a transição de governos e os elevados custos de sediar um evento dessa magnitude.

No entanto, o anúncio brasileiro foi feito sem observar os ritos e a cautela típicos da ação diplomática.

Agimos com os olhos voltados para o público interno e nos expusemos desnecessariamente.

Diplomacia não rima com sinceridade.

Bons negociadores jogam com as cartas fechadas e não anunciam de antemão os movimentos de amanhã.

Na cena internacional, valem as regras do teatro.

Todos alegam ser altruístas e defender valores universais, enquanto perseguem seus próprios objetivos.

Quem desdenha desse sutil xadrez acaba sofrendo consequências no terreno dos interesses estratégicos e econômicos.

Houve também uma avaliação apressada do tema.

Nos desgastamos em agenda que não apresentava real ameaça a nossos interesses.

Temos participado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) e do Acordo de Paris (2015) com ganhos para a imagem externa do Brasil e benefícios para nossa matriz energética.

As propostas irrealistas de algumas ONGs (como no caso do Triplo A) nada têm a ver com o processo negociador propriamente dito.

São apenas propostas insensatas – e assim devem ser tratadas.

O instrumento normativo verdadeiramente problemático para nosso país não é o Acordo de Paris, mas o “Protocolo de Nagoya sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização”, firmado em 2010, durante a COP-10.

Esse Protocolo, gravoso para o agronegócio brasileiro, ainda não foi ratificado.

O novo governo, após sua posse, fará bem em retirar de tramitação a Mensagem que submeteu o Protocolo de Nagoya ao exame do Congresso Nacional (MSC 245/2012).

Somos parte do sistema internacional, mas temos o direito de escolher a quais instrumentos iremos aderir.

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