capa | atento olhar | busca | de última! | dia-a-dia | entrevista | falooouu
guia oficial do puxa-saco | hoje na história | loterias | mamãe, óia eu aqui | mt cards
poemas & sonetos | releitura | sabor da terra | sbornianews | vi@ email
 
Cuiabá MT, 12/11/2024
comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre 30.899.775 pageviews  

MT Cards Que tal mostrar a cara de Mato Grosso?

ATENTO OLHAR

CNPq vai autorizar coleta de fauna e flora para pesquisa
14/07/2009 - Eduardo Geraque - Folha de S.Paulo

O histórico problema do acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos, que tanto atrapalha as pesquisas, segundo os cientistas, pode ter uma solução em breve.

As autorizações, dadas hoje por órgãos do Ministério do Meio Ambiente, passarão a ser aprovadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Mas isso só depois que um novo projeto de lei for aprovado pelo Congresso Nacional.

"Eu e o ministro Carlos Minc chegamos a um consenso de que o melhor é que a responsabilidade pelas autorizações mude de órgão", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, ontem em Manaus. Ele participou do primeiro dia da 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).


PUBLICIDADE


Segundo Rezende, o acordo com o Meio Ambiente para facilitar o acesso de cientistas à fauna e à flora vai constar de um novo projeto de lei.

Esse acesso é motivo de conflito há anos. Hoje, o trabalho dos pesquisadores é feito sob regras de uma medida provisória editada em 2001. Cientistas costumam reclamar que são tratados como biopiratas.

Um deles, o zoólogo Carlos Jared, do Instituto Butantan, foi multado em R$ 21 mil pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 2007 e teve a sua licença de coleta cassada após mandar espécimes de um invertebrado a um colaborador na Alemanha.

Em 2007, uma portaria do Ibama prometeu acelerar a concessão de licenças de coleta -- que demoravam até dois anos --, mas, para os cientistas, a medida não adiantou.

"A mentalidade deles é que a gente é bandido até prova em contrário", disse Jared, que comemorou as declarações de Sergio Rezende. "É maravilhoso sair da mão desse regime policialesco do Ibama."

Sem dinheiro

Apesar do discurso contra a burocratização da ciência, que voltou a ser repetido ontem, cientistas presentes em Manaus mostraram preocupação com o fato de os recursos para os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia) ainda não estarem sendo liberados.

Pelo programa, serão liberados mais de R$ 600 milhões para 123 grupos de pesquisa de todo o Brasil. "Pelo edital, os recursos deveriam começar a ser repassados para os grupos de pesquisa em janeiro. Até agora eu não recebi um tostão", disse Philip Fearnside, pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e coordenador de um INCT.

O Inpa tem quatro institutos aprovados. Três não receberam nenhuma verba ainda. Um apenas, coordenado por Adalberto Val, diretor do Inpa, recebeu uma pequena parcela.

Há duas maneiras de fazer os contratos para o repasse dos recursos. Numa deles, o contrato é feito entre o MCT e o coordenador do INCT --caso de Val.

A segunda forma é entre o governo e a instituição. Mas, desde que o TCU (Tribunal de Contas da União) congelou o repasse de verba para as fundações de pesquisa, esse tipo de contrato ficou mais restrito.

No desenho imaginado antes da decisão do TCU, tomada em novembro de 2008 após os escândalos na Universidade de Brasília, centros de pesquisa como o Inpa criariam novas pessoas jurídicas para receber os recursos dos INCTs.



  

Compartilhe: twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg

  Textos anteriores
08/01/2022 - Antígeno ou PCR? Qual teste fazer em cada suspeita de covid
07/01/2022 - Pele artificial muda de cor e dá aos humanos o poder dos camaleões
06/01/2022 - O que é aquamação, a cremação com água?
01/01/2022 - Vai passar ou piorar? Os cenários para a pandemia em 2022
27/12/2021 - Como as vacinas de RNA que nos salvaram da covid-19 podem derrotar outras doenças
26/12/2021 - Natal já era comomorado antes do nascimento de Jesus
26/12/2021 - Crianças e adolescentes devem usar redes sociais? Veja dicas de especialistas
24/12/2021 - O que é a ansiedade e como ela se diferencia da depressão
16/12/2021 - Como surpreendente recuperação de florestas pode ser arma contra aquecimento global
15/12/2021 - Brasil entra na lista de alto risco de volta da pólio
14/12/2021 - Coronavac - maiores de 60 precisam de 3 doses para serem considerados protegidos, diz Opas
13/12/2021 - Novo Estimulante Masculino é liberado pela Anvisa
12/12/2021 - Crise hídrica é mundial, dizem cientistas
12/12/2021 - Floresta recupera 80% do estoque de carbono e da fertilidade do solo após 20 anos da regeneração
06/12/2021 - Como ter filhos modifica o cérebro das mulheres
02/12/2021 - GÁS H2 DESPONTA COMO FUTURA ENERGIA LIMPA
30/11/2021 - Ômicron, a próxima rodada do coronavírus
23/11/2021 - APLICATIVOS DE RASTREAMENTO CUIDAM DO CASO
19/11/2021 - Eclipse lunar parcial mais longo em 580 anos vai ser visto do Brasil: saiba onde e quando observar
18/11/2021 - Golpe do Pix: hackers contam como enganam vítimas; saiba como se proteger

Listar todos os textos

 
Editor: Marcos Antonio Moreira
Diretora Executiva: Kelen Marques