CURTO & GROSSO

Edição de 16/12/2012

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

Este será o ano com menor número de leis aprovadas pelo Congresso Nacional desde o início da série histórica divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz balanços anuais sobre a produção legislativa desde 2007.

De 1º de janeiro até 10 de dezembro, foram acrescentadas 155 novas leis ordinárias, 1 lei complementar e 3 emendas constitucionais.

A quem julga excessivo o número de normas legais existentes, muitas vezes até contraditórias e, portanto, não julga de todo negativa a queda de produtividade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, convém lembrar que há preceitos constitucionais que esperam regulamentação desde 1988.

Este é o caso -- só para dar um exemplo clamoroso --, da inexistência de um parâmetro jurídico para as greves de servidores públicos.

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Para os combatentes de rede social, o chefe supremo é tão inimputável quanto os bebês de colo, os velhos caducos, os índios das tribos isoladas, os doidos de pedra, os que já morreram, os que estão por nascer. Entusiasmados defensores da tese, José Sarney e Fernando Collor abriram a lista de adesões.

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As prefeituras de todo o País deveriam ter entregue, até agosto passado, seus planos de gestão de resíduos sólidos, a partir dos quais definiriam cronogramas e metas.

Porém, pouco mais de 560 municípios brasileiros -- 10% do total -- cumpriram a obrigação estabelecida pela Lei 12.305/2010.

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1 - Apesar de não ser nenhuma ilha de excelência, a Secretaria de Educação não frequenta o noticiário de forma negativa, ao contrário do que tem acontecido com a Saúde. Mudar pra quê? -- komenta e indaga a koluna "Kuiabá Urgente" do "DC".

2 - Após discussão, jovem tenta matar colega -- informa reportagem daquele jornal que "furou e sangrou" 1.6 milhão do Erário para seu "legado antecipado" da Copa.

Pelo menos na versão digital, a arma do crime que ilustra a edificante reportagem é aquela mesmíssima faca que, pelas nossas contas, já matou mais de trezentos.

3 - Prefeitura de Cuiabá ainda não tem noção de valor desviado em fraude de impostos, admite secretário -- informa reportagem do saite "Olhar Direto".

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Pra variar, engatei a quinta procurando. Só que tem hora em que são eles, os assuntos, por assim dizer, que te atropelam. É isso mesmo.

O assunto firmou quando ouvi o antigo hino de São Benedito, aquele, em horário quase nobre na TV. Arrepiei.

A seta mirou o alvo e acertou meu coração guerreiro um pouco santo. Sebastião. No Rio, Oxossi, o caçador que me protege e cuida da mata.

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Ninguém esperava tal honraria: FHC foi convidado a falar sobre a “Lista de Furnas”. Levando-se em conta o ódio devotado pelos lulopetistas ao ex-presidente, chamá-lo para tratar de tal assunto é uma imensa homenagem. Nada acharam além da famigerada lista. Não acharam porque não há.

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Falta transparência às operações do BNDES, segundo afirma em ação na Justiça a Procuradoria da República no Distrito Federal.

O objetivo da ação é obrigar o banco a fornecer toda informação relevante sobre a destinação de recursos a empresas e entidades de todos os tipos.

A cobrança de dados refere-se às operações em curso, às transações futuras e àquelas realizadas nos últimos dez anos.

Por mais de um motivo o Ministério Público acerta ao acionar o BNDES, na Justiça, para agir com muito mais transparência em relação a seus critérios e a suas formas de operação.

Os critérios são particularmente obscuros, porque é difícil perceber o caráter estratégico de várias grandes operações.

Mas é evidente que o banco que deveria promover o desenvolvimento do País dedica-se, antes, a contemplar os projetos de alguns privilegiados.

Assim, o dinheiro público alenta empresas que não teriam condições de prosperar se não estivessem nas graças do PT.

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Em julho de 1973, o cacique xavante Aniceto Tsudzawer'e, abordado numa rua de Cuiabá por uma menina maltrapilha, que lhe pedia esmola, respondeu-lhe: "Não posso ajudá-la, pois sou tão pobre como você: sou índio e abandonado".

Aniceto falava de uma concepção indígena de pobreza que a menina não podia entender. Sua pobreza era, e ainda é, pobreza de direitos em relação a sua terra de posse permanente, assegurada pela Constituição de 1946, que seria reafirmada na Constituição subsequente, de 1988.

Naquele ano de 1973, os xavantes lutavam pela saída dos invasores de sua terra. A Polícia Federal encontrou armas nas fazendas. Numa delas, dois canhões de fabricação caseira. No mesmo 1973, um dos fazendeiros declarou: "Esses índios estão entravando o desenvolvimento nacional".

A Fazenda Suiá-Missu, com meio milhão de hectares, no epicentro da crise até hoje, fora aberta, nos anos 1950, em território xavante, por Ariosto Da Riva -- um especialista no desbravamento de áreas virgens, abrindo fazendas, formando cidades, removendo índios e posseiros pobres e sem título de propriedade, vendendo terra.

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Comentários dos Leitores
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Decisão do Mundial Interclubes, que começa às 07:30 H/MT no Japão, tira o sossego de todas as galeras: da Fiel, que acredita no bicampeonato do Corinthians, e da "concorrência", claro, que "seca" o "Timão" e reforça a torcida da equipe inglesa.

Qualquer que seja o resultado da finalíssima em Yokohama, "güeeenta" a euforia do "bando de loucos" ou o inevitável "aluguel".

Puta "véia" no trecho, o técnico Tite não garante o título. Promete apenas "dedicação máxima da equipe" para vencer a decisão, enquanto o treinador do Chelsea preferiu elogiar a defesa corintiana.

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