Justiça Federal veta divulgação do gabarito do Enem 09/11/2010
- Larissa Guimarães e Paola Vasconcelos - Folha Online
A Justiça Federal do Ceará vetou a divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), após consulta do Ministério da Educação. O gabarito seria aberto para consulta nesta terça-feira, às 18h.
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinou ontem a suspensão do Enem em todo o país por conta dos problemas durante a realização do exame, no último fim de semana.
Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.
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"O exame do Enem está suspenso no estado em que se encontra, inclusive porque eventual divulgação do gabarito poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso", escreveu na decisão.
Segundo a juíza, as falhas constatadas ensejaram "todo tipo de transgressão às normas editalícias, especialmente no que se refere à presença de celulares dentro da sala de prova".
PROBLEMAS
No sábado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nem todos os alunos conseguiram trocar a prova de imediato. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
O ministro confirmou que irá ao Senado na próxima semana para falar sobre o Enem. Ele voltou a dizer que não há necessidade de aplicar a prova de sábado para todos os 3,4 milhões de estudantes. Para Haddad, o sistema do Enem permite que apenas os alunos prejudicados façam uma nova prova, com o mesmo nível de dificuldade da anterior.
OAB
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir esclarecimentos sobre os problemas na aplicação do Enem. Cavalcante afirmou que a maior preocupação agora é que seja mantido o princípio da igualdade no processo.
Após receber o ministro, Cavalcante disse que uma comissão da OAB irá analisar informações do Ministério da Educação sobre como funciona o sistema do Enem. "Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente. Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame [para aqueles prejudicados]" afirmou, em nota.