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Contra caos aéreo, Anac proíbe overbooking no fim do ano e exige aviões reservas
22/11/2010 - Janaína Lage e Denise Menchen - Folha Obline

A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, informou nesta segunda-feira que as companhias aéreas estão proibidas de praticar overbooking durante a alta temporada, no fim do ano. Também estão proibidas as férias de gerentes da agência entre os dias 15 e 31 de dezembro. As medidas tentam evitar um caos aéreo no período, quando os aeroportos ficam tradicionalmente mais cheios.

A operação é válida do dia 17 de dezembro até o dia 3 de janeiro. Embora não recomendada, a prática de overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião) não é proibida pelas normas da Anac. No entanto, para o Procon-SP, o overbooking é uma prática irregular porque caracteriza o descumprimento de um contrato de transporte aéreo.

A medida foi anunciada após encontro com representantes das principais companhias áreas do país, na sede da agência no Rio.


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As seis maiores companhias aéreas brasileiras -- TAM/Pantanal, Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip -- se comprometeram também a manter aeronaves reservas. Somadas, elas terão 17 aviões de prontidão em caso de problemas.

Além disso, elas deverão ocupar todas as posições de atendimento para check-in nos aeroportos nos horários de pico e ainda reforçar o efetivo de pessoal que presta serviço de atendimento ao passageiro.

Caso ocorram paradas não programadas de aviões ou eventuais problemas, as companhias se comprometeram a endossar os bilhetes de outras empresas, redirecionando passageiros.

Segundo Vieira, na prática, se ocorrer algum problema, o passageiro deve solicitar à companhia que o encaminhe a outra empresa para que o bilhete seja endossado. Se a companhia não fizer isso, o passageiro deverá procurar um dos 120 fiscais da agência que estarão espalhados nos aeroportos.

A partir deste final do ano, entra em operação uma sala de coordenação no aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo). O objetivo é integrar as operações da Anac, Polícia Federal, Receita Federal, Infraero e companhias aéreas, para que, em caso de necessidade, seja possível tomar uma decisão rapidamente. Esse é o primeiro passo para um esquema que será montado em todos os aeroportos de cidades que receberão jogos da Copa-2014.

As estimativas da agência indicam que os percentuais de atrasos e cancelamentos, em dezembro, deverão ficar em patamar semelhante ao registrado no ano passado -- cerca de 18% para atrasos superiores a 30 minutos e 5% para cancelamentos.

A Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou que terá equipes extras de atendimento nos aeroportos e um plano de contingência em vigor para os 67 aeroportos administrados, além da instalação de um módulo provisório e ativação do terminal 2 em Brasília.

O diretor de operações da Infraero, João Jordão, informou que foram comprados 54 ônibus, 29 ambulâncias e 13 mil carrinhos de bagagens. Acrescentou ainda que foram contratados 922 novos funcionários para operação, manutenção e navegação aérea.

A presidente da Anac informou que, caso se confirme a perspectiva de greve dos aeronautas (funcionários que trabalham em voos) e aeroviários (funcionários que trabalham em terra), haverá um plano de contingência especifico. O dissídio (negociação de reajuste salarial) da categoria é em dezembro.

As companhias avaliam que não há risco de greve, mas que, se a hipótese se confirmar, causará transtorno. Elas atribuíram os rumores sobre a possibilidade de greve a uma parte do processo de negociação.

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