DIA A DIA

Lula diz que "nenhum centavo" do PAC será cortado do Orçamento
07/12/2010 - Reuters

Em reação à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o esforço fiscal que será feito a partir do primeiro ano do governo da presidente eleita Dilma Rousseff afetaria obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que não será cortado "nenhum centavo do programa".

"Não acredito que a gente tenha necessidade de cortar nenhum centavo do PAC, mas temos que manter a inflação sob controle, a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento", afirmou. "Se tiver que mexer alguma coisa vai ser em custeio e não em obras para investimento", acrescentou Lula.

Na segunda, Mantega afirmou que o ajuste fiscal previsto para 2011 deve afetar obras do PAC, que poderiam ser adiadas. Entretanto, o ministro, que permanecerá na Fazenda no governo de Dilma, afirmou que projetos em andamento serão mantidos, porém aqueles que ainda não estão sendo executados poderão ser adiados.


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Lula disse que está tranquilo com a preservação do PAC, porque conhece bem as ideias da presidente eleita e do ministro da Fazenda.

"Você acha que eu estou com ar de quem está preocupado de que vai ser cortado algum centavo do PAC?", disse Lula ao ser questionado sobre possíveis cortes. "Hoje o Guido teve que falar com dois presidentes", afirmou, referindo-se a ele e a Dilma.

O presidente disse que ligou nesta terça para o ministro da Fazenda, mas negou que tenha dado "uma bronca" pelas declarações feitas por Mantega.

"Eu conheço a Dilma, foi aqui na Rocinha que ela foi batizada como mãe do PAC. Sei do carinho que ela tem pelas coisas do PAC e o carinho com que ela vai tratar o PAC", afirmou Lula.

O presidente admitiu, no entanto, que alguns projetos em atraso podem ser remanejados. "Obviamente que você pode ter manejo de obras se você tiver uma obra do PAC com problema na Justiça, no Tribunal de Contas, e que vai demorar seis meses, oito meses, um ano. Você pode fazer um remanejamento do recurso", afirmou.

CORTES

Ontem, Mantega afirmou que o governo prepara um pacote para reduzir custos e que projetos do PAC poderão ser postergados em função das medidas. Ele ressaltou que as obras já estão em andamento terão seus ritmos mantidos e não serão afetadas pela redução de custos do governo.

"Pode ser que tenha alguma postergação. É uma questão de ritmo. Os projetos que estão terminando neste ano ou que estão para terminar nos próximos anos não serão mexidos. Os projetos novos, que ainda vão começar, poderão começar mais lentamente ou não começarem imediatamente. [O governo vai] dar prioridade aos projetos já em andamento, que levam mais um ou dois anos para terminar", afirmou.

O ministro disse ainda que o corte de gastos ainda está sendo definido e será anunciado em breve.

Segundo Mantega, haverá cortes em todas as áreas para reduzir o custeio já existente. Além disso, o governo também vai trabalhar para impedir novos gastos. Para isso, o ministro afirmou que terá que contar com o Congresso, citando projetos que serão votados como o da PEC 300 --salário único para as polícias no Brasil-- que vai acarretar aumento de R$ 46 bilhões para a União e Estados. O governo trabalha para barrar essa PEC.

O ministro também se mostrou contra a proposta de aumento de 56% para os servidores do judiciário e afirmou ainda que o salário mínimo para 2011, não deverá ultrapassar R$ 540.

Para o ministro, o corte no custeio abre "um espaço razoável" para a queda dos juros. Segundo Mantega, o Brasil ainda está está defasado diante do cenário internacional. "Isso causa problemas, inclusive com o câmbio. O caminho estará aberto quando houver essas mudanças para adequação no momento que for considerado pelo Banco Central".

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