DIA A DIA

Justiça Federal suspende licença de hidrelétrica entre Pará e Mato Grosso
15/12/2010 - João Carlos Magalhães - Agência Folha

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Belém (PA) suspendeu o licenciamento ambiental de uma das seis hidrelétricas que o governo federal quer construir no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso.

A licença havia sido concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anteontem.

Sem o documento, a obra, que terá capacidade para gerar 1.820 MW, não poderá ir a leilão, até agora marcado para depois de amanhã. A AGU (Advocacia Geral da União) deverá recorrer da liminar.


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A medida, motivada por uma ação do Ministério Público Federal, foi dada na noite de ontem.

Segundo a Procuradoria, os estudos ambientais da usina têm falhas "insanáveis".
A mais grave delas, de acordo com o órgão, é analisar isoladamente o impacto da hidrelétrica, sem levar em conta os outros cinco projetos que podem ser construídos no rio.

A juíza Hind Ghassan Kayath concordou com os argumentos e criticou a pressa do governo federal em dar a licença.

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