DIA A DIA

Ministro do Desenvolvimento Agrário aceita rever índices de produtividade
03/01/2011 - Folha Online

O novo ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, reconheceu, ao assumir o cargo, a demanda dos movimentos sociais pela revisão dos índices de produtividade e negou que o tema será motivo de embate com os ruralistas.

"A revisão dos índices de produtividade, assim como o conjunto de outras providências para modernizar o rural brasileiro, em particular a agricultura familiar, é do interesse do país. O governo oportunamente apresentará a sua posição e como ministro que sucede o ministro [Guilherme] Cassel, herdo todos os estudos desenvovidos no âmbito do MDA e terei a oportunidade de discutir no interior do governo", disse Florence após a cerimônia de transmissão de cargo.

Deputado eleito pelo PT da Bahia, Florence negou, entretanto, que o tema será motivo de atrito com o Ministério da Agricultura. O ministro Wagner Rossi, que permanece à frente da pasta no governo Dilma, já se mostrou contrário à medida.


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"Eu tenho convicção de que chegaremos a uma posição em conjunto, que permitirá continuidade e aprofundamento das políticas de reforma agrária e agricultura familiar. Se for necessária a revisão dos índices de produtividade, não tenho dúvida que, com o profissionalismo que o caracteriza, o ministro Rossi assim também procederá", disse Florence.

O ex-ministro da pasta, Guilherme Cassel, já defendeu diversas vezes a revisão dos índices, utilizados pelo Incra para avaliar se uma área pode ser desapropriada.

No mês passado, em entrevista à Folha, o ministro da Agricultura afirmou que a revisão dos conceitos de índice de produtividade para desapropriação "é um discurso de 30, 40 anos atrás".

"Nós temos de apoiar o pequeno [produtor rural], temos de dar a ele a oportunidade de se tornar um produtor e um agente do mercado, mas nós não temos de pensar que isso tem objetivo de socializar a terra no Brasil, porque não é esse o objetivo. É indispensável ter segurança jurídica para investimento na área rural", disse Rossi na ocasião.

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