DIA A DIA

Dilma não quer gastar capital político com reforma da Previdência
13/01/2011 - Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e deve deixar para o Congresso a reforma política.

Segundo Dilma diz a interlocutores, não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia monstruosa neste início de mandato.

A presidente prefere usar seu capital político na aprovação de três ou quatro projetos pontuais da reforma tributária, entre eles a desoneração da folha de pagamento, que devem ser enviados ao Congresso em fevereiro.


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Em sua opinião, essa é a prioridade da agenda política para dar mais competitividade ao empresariado nacional, principalmente diante do aumento da competição de produtos externos.

A equipe de Dilma avalia as chances de aprovação da reforma em bloco são praticamente nulas.

Em sua segunda semana de trabalho, Dilma dirá à sua equipe que terá de fazer cortes em seus orçamentos para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e vai exigir de todos ministros que façam mais com menos.

O recado será dado amanhã, durante sua primeira reunião ministerial, quando também irá cobrar compromisso com a ética e a prática republicana de gestão.

Segundo ela defende em conversas, esse princípio não será uma recomendação, mas uma exigência. Ela dirá à sua equipe que não vai deixar de tomar providências toda vez que houver uma acusação procedente.

Sua insistência nesse ponto, segundo interlocutores, tem o objetivo de mostrar que não será tolerante com desvios. Na avaliação da presidente, a máquina pública tem de ser transparente, passível de controle total, mas reconhece que não é possível garantir preventivamente que não irão surgir problemas em seu governo.

Para sintetizar seu pensamento sobre o tema, diz não querer a virtude dos homens, mas das instituições.

CRISE COM O PMDB

Depois de enfrentar logo na primeira semana de trabalho um início de crise com seu principal aliado, o PMDB, Dilma decidiu que as indicações de segundo escalão, de autarquias e estatais, ficarão para fevereiro.

A ordem, agora, é fazer tudo negociado para evitar derrotas no Congresso. Sua mensagem à base aliada, no entanto, será que aceitará indicações políticas para esses cargos, mas exigirá que os nomes indicados tenham perfil técnico.

No caso do sistema Eletrobrás, sinaliza que vai levar essa exigência ao extremo, pois deseja impor à estatal um modelo de governança como o adotado na Petrobras. E vai determinar ainda que as subsidiárias da estatal não terão mais autonomia em suas decisões. Medidas que vão afetar um setor com forte influência peemedebista.

Nas agências reguladoras, Dilma tomou a decisão de não aceitar nomeações políticas. Em sua opinião, não será proibido político sugerir algum nome, mas terá de ser o de um técnico. Sem exceção.

Ao orientar sua equipe a enxugar seus orçamentos, dirá que devem ser priorizados cortes em despesas com viagens, carros, gasolina, aluguéis e reformas. Deixará, porém, seus ministros à vontade para escolher onde cortar, desde que dentro da meta de cada um.

Dilma dirá a seus ministros que os investimentos públicos deverão ser poupados, o que inclui principalmente as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo ela, manter e acelerar os investimentos é essencial para garantir a estabilidade econômica do país. Seu lema é que o crescimento do Brasil não produz crise, pois está baseado no aumento da taxa de investimentos e do mercado consumidor.

A presidente ainda não definiu o tamanho do corte, mas reconhece que ele terá de ser suficiente para cumprir a meta de superávit primário de 3% do PIB. Segundo ela, a ordem será buscar a eficiência nos gastos públicos em seu governo.

NÚCLEO DE GESTÃO

Para melhorar a qualidade dos gastos públicos, o governo Dilma vai criar, até março, um conselho de gestão e competitividade, ligado diretamente à Presidência da República. O empresário Jorge Gerdau vai participar desse conselho, cujo primeiro trabalho será no Ministério da Saúde.

Além disso, Dilma vai determinar à sua equipe que trabalhe na criação de portas de saída do Bolsa Família. Sua intenção é utilizar programas de treinamento de mão de obra, tanto da mais qualificada como daqueles que necessitam de uma inclusão produtiva.

A presidente informou ainda a interlocutores que vai criar a Comissão da Verdade, mas vai deixar claro que o objetivo é apurar o que aconteceu no período da ditadura militar, mas que ela não terá poder para alterar a Lei da Anistia.

Segundo ela, isso já é questão definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ou seja, a comissão funcionará dentro dos limites já definidos pelo tribunal.

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