DIA A DIA

Governo quer classificar tablets como PCs para aproveitar isenção fiscal
20/01/2011 - Camila Fusco - Folha Online

O governo federal começa, na próxima semana, a dar os primeiros passos em direção à uma política específica para os tablets populares.

Em entrevista exclusiva à Folha, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que as discussões começarão com uma reunião com Fernando Pimentel, chefe da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na segunda-feira (24).

A intenção é classificar os tablets como PCs e, com isso, aproveitar a isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins hoje aplicada a desktops e notebooks.


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"Existe uma norma hoje do MDIC acertada com a [Secretaria] da Fazenda sobre os equipamentos que utilizam a isenção. Vamos conversar a partir da próxima semana para ver a possibilidade de dar o mesmo tratamento para os tablets", diz.

Segundo o ministro, em conversas anteriores Pimentel já sinalizou que acha possível classificar os tablets como computadores, iniciativa bem recebida pelos fabricantes.

"Fizemos sondagens com alguns fabricantes e a maioria sugeriu que, se os tablets forem classificados como computadores, poderão aproveitar benefícios fiscais hoje aplicados a desktops e notebooks", afirmou.

Segundo a Folha apurou, a Positivo Informática foi uma das empresas consultadas e afirmou a possibilidade de criar equipamentos abaixo de R$ 700.

Caso os tablets sejam classificados como PCs, o governo poderá utilizar o mesmo mecanismo do programa Computador para Todos para delimitar os aparelhos que terão isenção. Na ocasião, desktops de até R$ 2500 e notebooks de até R$ 4000 com configuração mínima estipulada pelo governo aproveitavam a isenção fiscal.

"Discutiremos qual será a configuração. Pensamos em configuração mínima e preço máximo. Acesso à internet é condição fundamental", afirmou.

O ministro Paulo Bernardo participa hoje da Campus Party, feira de tecnologia e entretenimento que acontece até domingo (23) em São Paulo.

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