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DIA A DIA

Receita reforça fiscalização contra fraudes no IR
15/03/2011 - Mário Sérgio Lima - Folha Online

A Receita Federal apresentou nesta terça-feira um conjunto de ações que serão adotadas no combate a fraudes na declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), para investigar contribuintes cujas declarações apresentem indícios de sonegação. De acordo com o Fisco, o cruzamento de análises mostra que esses contribuintes deixaram de incluir grande parte dos rendimentos nas declarações.

Durante os meses de declaração, desta terça até o dia 29 de abril, 2 mil grandes contribuintes que estão na mira da fiscalização e outros 100 mil que estão em malha fina serão intimados pelo órgão para prestar esclarecimento. Até o fim do ano, as fiscalizações devem abarcar 8 mil contribuintes e a malha fina deve atingir até 500 mil declarações.

Segundo a Receita, os contribuintes a serem analisados somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões. De acordo com Antonio Zomer, coordenador-geral de Fiscalização da Receita, as fraudes variam. "Os contribuintes que caem em malha fina muitas vezes apresentam fraudes em deduções, como o acréscimo de dependentes inexistentes, despesas médicas que não ocorreram. Já os grandes contribuintes, que serão fiscalizados mais fortemente, apresentam formas mais complexas de sonegações", afirmou.


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Entre as fraudes que serão analisadas de forma mais atenta neste ano pela Receita estão grandes executivos que receberam remuneração disfarçada sob a forma de previdência privada, uma novidade em relação às fiscalizações dos últimos anos. Profissionais liberais aplicadores em Bolsas de Valores, grandes produtores rurais, executivos de grandes empresas e contribuintes com gastos elevados de cartão de crédito estarão na mira.

Os contribuintes escolhidos apresentaram algum tipo de irregularidade nas declarações do ano-base 2008. A Receita informa ainda que, caso realizem a autorregularização, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada.

  

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