DIA A DIA

EUA e Europa vão questionar leilão para 4G no Brasil
02/05/2012 - Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

A disputa pelo lucrativo mercado brasileiro de celulares se transformará em uma guerra declarada. Estados Unidos e União Europeia vão questionar sexta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) a exigência de conteúdo nacional mínimo para os interessados nas licitações para o serviço de quarta geração de telefonia móvel, o 4G. Eles acreditam que a medida é uma barreira ilegal ao comércio no setor de telecomunicações no Brasil.

Por enquanto, não se trata de uma decisão de acionar os tribunais da OMC. O fórum encontrado foi a reunião do Comitê de Investimentos da entidade. Na agenda, americanos e europeus fizeram questão de incluir a medida brasileira, numa estratégia para escancarar internacionalmente o problema e alertar que, se nada for feito, não hesitarão em abrir um contencioso legal.

A briga é pelo acesso ao mercado de telefonia. No edital de licitação da faixa de frequência de 2,5 GHz - destinada para o serviço de 4G - a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou exigência de conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quiser participar de licitações, incluindo equipamentos e sistemas. O leilão está marcado para o dia 12 de junho.


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Os americanos e europeus já apresentaram suas queixas individualmente ao Brasil, temendo ficar de fora da licitação ou serem obrigados a mudar de fornecedores de peças no exterior para usar empresas brasileiras.

Agora, prometem elevar o tom da contestação. Na sexta-feira, os diplomatas americanos e europeus vão deixar claro em reunião na OMC sua insatisfação em relação à Anatel e pedir explicações. "O que estamos fazendo é dando um recado claro de que não acreditamos que a lei brasileira esteja dentro das regras internacionais", declarou ao Estado um negociador europeu, envolvido no caso. "Se não houver uma resposta do Brasil, o próximo passo será pensar seriamente em uma disputa legal, o que queremos evitar", declarou.

Cobrança

No fim de abril, o governo americano encaminhou um questionário ao Brasil, que terá de ser respondido nesta semana. Washington quer saber o que ocorrerá se a proposta mais atraente financeiramente não atender ao conteúdo nacional mínimo. Os americanos cobram uma explicação ainda sobre o objetivo do Brasil ao impor esse critério, além de insistir em saber se um projeto tecnologicamente mais avançado será rejeitado se for composto apenas de conteúdo estrangeiro.

"A Anatel vai exigir que a tecnologia preferida seja rejeitada em favor de uma tecnologia inferior que seja produzida localmente?", questiona o documento enviado pelos americanos ao Brasil, datado de 19 de abril.

O Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) já havia manifestado "preocupação" com as exigências feitas pelo Brasil no setor de telecomunicações. Washington enviou uma carta a Brasília, pedindo explicações.

No Brasil, tanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quanto o presidente da Anatel, João Rezende, insistiram em março que a exigência não fere regras internacionais e chegaram a alertar, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que a exigência de 50% de fabricação nacional de equipamentos e mais 10% de desenvolvimento e pesquisa no País são medidas que o governo acredita ser necessárias para incentivar a produção brasileira.

"Não achamos que isso fere as condições da OMC", declarou o ministro a senadores. "Se nós não adotarmos medidas para fomentar a produção e o desenvolvimento aqui, vamos aumentar o nosso problema nessa área de tecnologia", completou.

Em um recente evento na Espanha, Bernardo ainda foi procurado pela vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, para tratar da questão. "Eles estão muito incomodados", comentou Bernardo.

Lucros

Diante de mercados domésticos em depressão, europeus e americanos apostam nos mercados emergentes no setor de celulares para garantir seus lucros nos próximos anos. Hoje, os melhores resultados da Telefonica vêm do Brasil e não da Espanha, sede da empresa.

O Brasil já tem o quinto maior mercado de celulares do mundo, com uma taxa de expansão bem superior ao dos mercados maduros. A introdução da tecnologia 4G no Brasil, antes da Copa do Mundo de 2014, abriria uma nova fronteira para empresas de todo o mundo.

A guerra pelo mercado nacional promete ser intensa. A Anatel colocará o preço mínimo do leilão em R$ 3,8 bilhões. Mas analistas estimam que o valor poderá chegar a R$ 6 bilhões. O leilão de terceira geração, realizado em 2007, arrecadou R$ 5,3 bilhões, com um ágio de 86,67%.

Nos últimos meses, o Brasil já foi pressionado por conta de barreiras no setor de automóveis, têxteis e até de vinhos.

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