DIA A DIA

Em 5 dias, 20% dos membros da CPI consultam documentos sigilosos
12/05/2012 - Iara Lemos e Nathalia Passarinho - G1

A secretaria da CPI do Cachoeira registrou desde a última segunda-feira (7) pedidos de acesso de 13 parlamentares aos documentos sigilosos que estão na sala reservada do Congresso onde estão armazenados os inquéritos sob segredo de Justiça determinado pelo Supremo Tribunal Federal. A sala começou a funcionar na última segunda, por determinação do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Esses 13 parlamentares representam 20% dos 64 integrantes da comissão (32 titulares e 32 suplentes) que têm direito de consultar a documentação. A CPI investiga as relações de políticos e autoridades com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava jogo ilegal em Goiás.

O acesso à sala reservada é feito somente na sala reservada, montada no subsolo do Senado Federal e monitorada por câmeras. Na sala, há dez computadores disponíveis. Quem entra precisa assinar um termo de compromisso e deixar qualquer aparelho eletrônico em uma gaveta do lado de fora.


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A sala possui uma câmera na porta, que vigia a entrada da sala, e uma dentro, que monitora a sala, mas não identifica o conteúdo que está sendo lido nos monitores. Não são permitidas cópias dos documentos.

Segundo a secretaria da CPI, na primeira semana, pediram acesso à sala os senadores Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Álvaro Dias (PSDB-PR), e os deputados Irís de Araújo (PMDB-GO), Luiz Pitiman (PMDB-DF), Miro Teixeira (PDT-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Silvio Costa (PTB-PE), Vieira da Cunha (PDT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e João Magalhães (PMDB-MG).

Os suplentes têm o mesmo direito dos titulares de acessar os documentos encaminhados à comissão, participar das sessões e encaminhar requerimentos. O direito ao voto é restrito ao titular ou ao suplente que assumir no lugar de um titular.

Além dos integrantes da CPI, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também permitiu o acesso aos documentos sigilosos de um assessor por integrante da CPI. Para tanto, o parlamentar precisa encaminhar um requerimento à comissão indicando o nome do assessor e pedindo a liberação.

Restrições

Integrantes da CPI reclamaram das limitações de acesso determinadas pelo presidente da comissão e também criticaram o fato de que alguns documentos não estão completos.

Segundo Cássio Cunha Lima, em parte dos documentos, é preciso uma senha do STF para poder analisar o material.

“Você perde um tempo impressionante. Eu saí de lá [da sala] porque não adianta tentar pesquisar. Já é a terceira vez que ligo para a secretaria do STF para pedir uma senha”, reclamou o senador.

Segundo a secretaria da comissão, a senha do Supremo que permite acesso a alguns documentos já foi solicitada e está disponível aos parlamentares. Ainda nesta sexta, o presidente da comissão encaminhou um ofício ao STF pedindo detalhes sobre o material encaminhado.

No requerimento, Vital do Rêgo argumenta que os delegados da Polícia Federal responsáveis pela Operação Vegas e Monte Carlo, que prestaram depoimento à comissão nesta semana, afirmam que a Monte Carlo teria sido desmembrada. A CPI quer saber se todos os documentos da operação foram disponibilizados aos parlamentares.

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