DIA A DIA

Planalto avalia repercussão política para definir veto ao Código Florestal
19/05/2012 - Blog do Camarotti - G1

Além de uma definição técnica, o Palácio do Planalto analisa a repercussão política para o veto da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal. Isso porque, apesar da segurança de que o Congresso Nacional não terá condições de derrubar o veto, será preciso um acordo para aprovar uma medida provisória que irá regulamentar o tema.

No núcleo palaciano, há um cuidado para que não haja um vazio jurídico com o veto ao Código. Uma tendência forte é que a presidente Dilma passe a dar um tratamento diferenciado para os pequenos produtores rurais (com até um módulo). O veto será usado para evitar qualquer anistia aos desmatadores, observa um interlocutor direto da presidente Dilma.

Neste sábado, está previsto na agenda da presidente Dilma, um encontro com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, no Palácio da Alvorada. As duas devem analisar os pontos que serão vetados do Código Florestal.


PUBLICIDADE


Tudo indica que uma medida provisória deve recompor parte do que foi aprovado pelo Senado e derrubado na Câmara pelos ruralistas.

Ao blog, o senador Jorge Viana (PT-AC) confirmou que Dilma estuda dar tratamento diferenciado aos pequenos proprietários.

“Eu acho que ela está numa posição bastante confortável porque ela pode vetar, porque vai ter o apoio do Senado. E pode, ao mesmo tempo, fazer algumas modificações – que eu sei que ela está querendo fazer – em favor dos pequenos proprietários e, com isso, de alguma maneira trazer a Câmara também para essa solução.”

Confira a entrevista:

Senador Jorge Viana, qual pode ser a solução para o Código Florestal?

– Agora só tem uma solução: é o veto da presidente (Dilma Roussef). Porque a Câmara alterou de tal maneira o texto que nós votamos no Senado, que é fruto de ouvir a ciência, de conversar com a sociedade, de buscar o entendimento no Senado e também com os interlocutores da Câmara, que não tem outra solução. A presidente precisa vetar.

Agora, o veto só não vai resolver porque nós não podemos deixar na insegurança os produtores e em risco o meio ambiente. Daí, que o veto tem que vir acompanhado de um instrumento que possa dar segurança jurídica pra quem quer produzir e trabalhar dentro da lei, mas também pra todos nós que defendemos o meio ambiente.

E como é que seria essa costura política aqui no Congresso Nacional para não ter reação?

– Olha, eu acho que a presidente está bastante confortável também nessa situação. O Senado, a partir de um entendimento com a Câmara, votou (o Código). Quase que 90% dos senadores votaram a favor do texto que eu, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e muitos outros ajudamos a fazer, ouvindo as autoridades do meio ambiente. Enfim, levando em conta os interesses do país. E a Câmara fez um outro texto que, de alguma maneira, “rasgou” esse entendimento que nós fizemos, porque eu não consegui fazer um texto como eu gostaria de fazer, em defesa das florestas, do meio ambiente. Nós fizemos um texto do entendimento.

E agora, a presidente Dilma tem duas Casas pensando diferente, tem os interesses do país. E eu acho que ela está numa posição bastante confortável porque ela pode vetar, porque vai ter o apoio do Senado. E pode, ao mesmo tempo, fazer algumas modificações – que eu sei que ela está querendo fazer – em favor dos pequenos proprietários e, com isso, de alguma mhaneira trazer a Câmara também para essa solução.8h31

Compartilhe: