DIA A DIA

Dilma deve modificar recomposição de margens de rios
25/05/2012 - Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff deve alterar o tamanho da faixa das margens de rios que precisam ser preservadas pelos agricultores em suas propriedades. Este é um dos pontos mais polêmicos na discussão do novo Código Florestal.

A presidente tem até hoje para sancionar o Código Florestal e, segundo a Folha adiantou, apresentará sua lista de vetos e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.

O texto aprovado pelo Congresso define que, nas áreas em que já há produção, deve ser recuperada uma faixa de 15 metros em rios pequenos. Não há especificação sobre rios grandes.


PUBLICIDADE


A presidente defende que o tamanho da faixa seja proporcional ao tamanho da propriedade. Isso significa que pequenos agricultores seriam beneficiados pois teriam que recuperar uma área menor que os 15 metros previstos.

Já grandes proprietários teriam que recuperar uma área bem maior, hoje não definida.

O veto de Dilma será provavelmente parcial, segundo disse ontem o vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou à Folha uma pessoa envolvida nas negociações.

Compartilhe: