DIA A DIA

Governo reúne líderes no Planalto para discutir MP do Código Florestal
31/05/2012 - Kelly Matos - Folha de S.Paulo

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se nesta quinta-feira com os líderes da base aliada para discutir a MP (Medida Provisória) enviada ao Congresso que recompõe o texto do novo Código Florestal.

O encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, também contou com a presença dos ministros ligados ao tema: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

De acordo com o governo, durante a reunião, os ministros apresentaram a deputados e senadores a justificativa para os trechos vetados pela presidente Dilma Rousseff.


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Na conversa, a ministra Ideli Salvatti defendeu as mudanças propostas e enfatizou a importância da "diferenciação" entre pequenos e grandes produtores, estabelecida no novo Código Florestal.

Na MP enviada ao Congresso, o governo estabeleceu a chamada "escadinha", ou seja, a determinação de que a recomposição das APPs (áreas de proteção ambiental) será proporcional à largura do rio e à área da propriedade.

A comissão mista que vai discutir a MP será instalada na próxima terça-feira (5) no Congresso. Os ministros também se colocaram à disposição para ir à Câmara e ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o tema.

ESCADINHA

Conforme as informações do governo, a chamada "escadinha" foi enfatizada no encontro com a divulgação de dados sobre as propriedades rurais no país.

Os números apontam que as propriedades com até um módulo fiscal representam apenas 9% da área destinada à produção rural, mas contemplam 64% das propriedades no país-- somando mais de 3,5 milhões de proprietários.

Já os grandes produtores -- mais de 4 módulos fiscais -- representam apenas 10% das propriedades rurais do país. No entanto, ocupam 74% da área.

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