46 países pedem polícia ambiental 04/02/2007
- AFP, AP e Reuters
Manifesto feito pelo presidente da França pede um novo órgão da ONU mais efetivo contra nações poluidoras
Quarenta e seis países pediram ontem a criação de uma agência ambiental mais poderosa nas Nações Unidas, alegando que a sobrevivência da humanidade está em risco. A proposta foi feita na cerimônia de encerramento da conferência internacional ¨Cidadãos da Terra¨, em Paris, como um grito mundial para o combate contra a degradação ambiental do planeta.
¨Temos de perceber que chegamos a um ponto sem retorno e causamos danos irreparáveis¨, afirmou o presidente francês Jacques Chirac, que liderou o manifesto. O medo da crescente ameaça do aquecimento global levou vários participantes da conferência a apoiar a criação de uma espécie de organização ambiental das Nações Unidos, que já até ganhou sigla em inglês: UNEO. A idéia é que este novo organismo possa lutar de modo mais efetivo contra as ameaças do aquecimento, a carência de água e a extinção de espécies.
Mas nem todos viram com bons olhos a idéia de uma agência global com poderes para definir e aplicar leis ambientais. Os principais poluidores do planeta - Estados Unidos, China e Índia - não apoiaram. Segundo eles, a ONU já possui um órgão regulador dedicado à questão, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), criado em 1972 e cuja sede fica na capital do Quênia, Nairóbi. A deficiência principal, apontam os defensores do novo órgão, é que a atual agência funciona como uma mera peça decorativa no cenário mundial, e não tem papel ativo nas questões ambientais.
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O texto apresentado por Chirac promove a transformação do atual Programa da ONU para o Meio Ambiente em uma agência similar à Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo que ele seja ¨uma voz forte reconhecida no mundo¨ e permita a avaliação dos danos ecológicos e a atenuação destes.
A proposta da criação do novo órgão prevê poderes reais de sanção contra nações poluidoras, nos moldes do que acontece com a OMS. Esse órgão exerce papel ativo no cenário internacional, mediando conflitos e promovendo ações de imobilização global em situações de emergência de saúde, como ocorre, por exemplo, no caso da gripe aviária. É a OMS que promove as ações de contenção.
Chirac fez um apelo para que a questão ambiental esteja no centro das decisões e das iniciativas do planeta um dia após a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).
O documento aponta a escalada do aquecimento global como conseqüência direta e inequívoca da ação do homem. Segundo o documento, a Terra terá um aumento real de temperatura de 1,8 a 4 graus centígrados apenas no século 21, e em decorrência disso, os oceanos terão um aumento de volume entre 18 e 58 centímetros. O texto também prevê o aumento de fenômenos meteorológicos devastadores, como os tornados inesperados que assolam a Flórida desde sexta. O relatório afirma ainda que ações rápidas e de extensão global são, mais do que nunca, imprescindíveis.
Diversos países da Europa, da África e da América Latina aprovaram a criação da nova agência e concordaram em sincronizar esforços para viabilizá-la. Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos e porta-voz da luta contra o aquecimento global, também aprovou a iniciativa. Segundo ele, o relatório do IPCC foi ¨mais um alerta sobre os perigos que temos à frente. Devemos agir, e agir rápido. Estamos à beira do precipício.¨