DIA A DIA

Governo estuda fórmula móvel para alterar fator previdenciário, diz Ideli
03/07/2012 - Priscilla Mendes - G1-Brasília

A ministra de Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo estuda propor uma “fórmula móvel” para o cálculo do tempo de trabalho e a idade do brasileiro na hora de se aposentar.

Uma das propostas de mudança do chamado “fator previdenciário” é a fórmula 85/95, na qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens.

A ministra, contudo, defendeu uma fórmula móvel. O que significa que a fórmula pode ser alterada à medida que aumentar a expectativa de vida do brasileiro. Ideli ponderou que a mudança no tempo de vida médio pode deixar o cálculo defasado.


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“Num determinado patamar, ela pode ser adequada. Basta a expectativa de vida crescer mais 5 ou 10 anos, que essa fórmula já fica também defasada. Houve sinal por parte do líderes da possibilidade de nós fazermos uma espécie de fórmula móvel”, declarou Ideli durante café da manhã oferecido por ela a jornalistas, no Palácio do Planalto.

O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 e que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.

Ideli defendeu mudanças no fator e disse que o governo tem feito reuniões técnicas entre a Previdência Social e o Ministério da Fazenda. “É importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a foómula no cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. Vamos aproveitar isso para dar uma reestruturada e sustentabilidade maior na Previdência”, afirmou.

Está marcada para 10 de julho uma reunião entre os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Garibaldi Alves (Previdência) com líderes da base para “bater o martelo” sobre o que será levado à votação em agosto. O fim do fator previdenciário já havia sido aprovado pelo Congresso, mas o projeto foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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