DIA A DIA

Governo federal prepara concessão de mais 4 mil km, em 7 rodovias
20/07/2012 - Renée Pereira -- O Estado de S. Paulo

Programa de licitações que será anunciado nos próximos meses inclui estradas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

Sete rodovias localizadas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deverão ser contempladas na quarta etapa de concessões do governo federal. De acordo com lista obtida pelo Estado, o programa de licitação, que será lançado nos próximos meses, incluirá grandes corredores, como as BRs 163 e 153, que atendem a principal região produtora de grãos do País, e outras ligações, a exemplo das BRs 262, 267, 060 e 050.

No momento, o Ministério dos Transportes está avaliando qual o melhor desenho para cada lote. A BR-163, por exemplo, poderá ser licitada junto com trechos da BR-262 e BR-267, ou sozinha. Mas alguns trechos já estão praticamente definidos. Um deles é a BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, numa extensão de 425 quilômetros (km). No Nordeste, a única escolhida foi a BR-101, entre Mucuri e Salvador (BA), de 772 km. Há ainda dois trechos da BR-262, em Minas Gerais e Espírito Santo.


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A ideia, segundo fontes ligadas ao governo, é fazer um leilão com seis ou oito lotes de rodovias federais. No total, serão cerca de 4 mil quilômetros (km) de estradas transferidas para a iniciativa privada - bem acima do volume licitado em 2007, na primeira privatização do governo Lula. Procurado, o Ministério dos Transportes não quis falar sobre o assunto, que está sendo guardado a sete chaves.

A definição dos trechos começou com o relatório "Definição de Malha Estratégica para Continuidade do Programa de Concessão de Rodovias Federais", entregue à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em meados de abril. No documento, a equipe dos Transportes selecionou 19 trechos de rodovias consideradas estratégicas, numa extensão de 8.973 km. Dessas rodovias, apenas a BR-267 não estava selecionada como prioritária.

No desenho atual, o governo priorizou estradas da Região Centro-Oeste na lista dos principais gargalos logístico do País. Apesar de ser a maior produtora de soja do Brasil, a região tem uma péssima malha rodoviária, e algumas localidades ainda não são atendidas por linha ferroviária.

Outorga

Segundo um executivo que acompanha as discussões sobre as concessões rodoviárias, o governo estuda algumas mudanças no modelo de negócio. Todas as estradas serão transferidas sob forma de concessão simples. Mas, ao contrário do que ocorreu em 2007, quando era declarada vencedora a empresa que oferecesse a menor tarifa, agora pode haver um sistema misto, a exemplo do que ocorre em São Paulo. Ou seja, o governo poderá ressuscitar o pagamento de outorga para alguns trechos de rodovias - como já ocorreu no leilão de concessão dos aeroportos. A proposta, no entanto, já enfrenta resistência entre os usuários das rodovias antes mesmo de ser confirmada.

"Não podemos admitir que o governo volte atrás e cobre outorga nas novas concessões. Preservar o modelo, com aprimoramentos, é uma questão sagrada para nós", destaca Luiz Antônio Fayet, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ele teme que, com a cobrança de outorga, o preço dos pedágios suba de forma expressiva e eleve o custo de transporte do agronegócio. Na avaliação de Fayet, se o governo quer evitar os problemas de atraso em obras que ocorreram nas rodovias federais, ele precisa entregar a concessão com projetos elaborados e licenças ambientais. "Além disso, tem de reforçar a fiscalização."

Outra crítica do setor é que o governo vai lançar a quarta etapa de concessões sem antes concluir a terceira etapa, que inclui as BRs 116 e 040 (MG). Por causa na demora de liberação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teve de refazer os estudos de fluxo de veículos. Mas o governo diz que fará o leilão ainda em 2012. Pelo menos, é a determinação da presidente Dilma Rousseff. O setor acredita que a quarta etapa seja leiloada em 2013.

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