DIA A DIA

Projeto no Senado dobra cotas em federais
30/07/2012 - Flávia Foreque e Gabriela Guerreiro - Folha de S.Paulo

Com o apoio do governo, o Senado pode mudar no início de agosto a radiografia das vagas disponíveis nas universidades federais do país.

Projeto que reserva 50% das vagas nessas instituições para alunos do ensino público vai aumentar em 134% a quantidade de vagas preenchidas por cotas se comparado ao cenário atual.

Levantamento feito pela Folha nas 59 universidades federais do país mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263.


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Caso o projeto seja aprovado, o número de vagas destinadas a cotas sociais e raciais vai subir para 122.132 --mais que o dobro disponível atualmente.

Não existe hoje um levantamento oficial do governo federal nem de entidades da área de educação sobre o total de cotas no país.

Os cálculos da Folha têm como base o número de vagas em cada universidade oferecidas em 2010, último censo da educação superior disponível pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

INTEGRAL

O projeto determina que as universidades federais reservem metade de todas as suas vagas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública.

Paralelamente, esses estudantes devem ser negros, pardos ou índios. A divisão entre as raças irá considerar o tamanho de cada uma dessas populações segundo o último censo do IBGE.

Caso as cotas não sejam preenchidas por alunos com esse perfil, serão ocupadas por estudantes brancos e amarelos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas.

A proposta ainda estabelece outra reserva de cadeiras, guardando 25% das vagas destinadas às cotas para
os alunos carentes, que tenham renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa.

A expectativa dos senadores é votar o projeto após o recesso parlamentar, que termina amanhã. Como já foi aprovado pela Câmara, se passar pelo Senado sem mudanças, ele segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

"É mais do que justo aquele que não pode pagar uma particular estar na universidade federal", disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

APOIO E VETO

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) já declarou que o governo apoia o texto.

Para facilitar sua aprovação no Senado, a promessa do Palácio do Planalto é vetar o artigo que libera os cotistas de prestar vestibular.

Segundo o projeto em tramitação no Senado, o ingresso nas universidades federais por meio de cotas ocorreria pela média das notas de cada aluno no ensino médio.

Se o item for alterado pelos senadores, o projeto volta para nova votação na Câmara, onde tramitou desde 1999.

"Querem dar o mesmo peso para alunos que estudam em escolas de melhor ou pior qualidade, é um absurdo completo. Quero legislar, não vou delegar isso a um veto do governo", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contrário à proposta.

CHANCE MAIOR

Alunos da rede pública reconhecem que as novas regras aumentam as chances de ingresso nas universidades federais.

Danielly Barros, 17, Naniele Oliveira, 17, e Dexton Pereira, 19, estudam na escola pública do Distrito Federal com o melhor desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do ano passado, mas afirmam que têm desvantagens em relação aos alunos do ensino privado.

Os três alunos pretendem prestar vestibular para medicina, um dos cursos mais concorridos do país.

"Não que seja impossível, mas é muito mais difícil concorrer com eles. A gente enfrenta greves, há muitos dias parados, os professores correm com o conteúdo", afirmou Danielly.

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