O cronograma de três projetos estratégicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam investimentos de R$ 56,2 bilhões, deverá sofrer novos atrasos por causa de paralisações nas obras. A Refinaria Abreu Lima, em construção no Estado de Pernambuco, entra hoje no 15.º dia de paralisação por causa da greve dos trabalhadores. As hidrelétricas de Teles Pires, em Mato Grosso, e Belo Monte, no Pará, podem seguir o mesmo rumo. A Justiça determinou que a obra das duas usinas sejam suspensas.

No caso da hidrelétrica em construção no Rio Xingu, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu ontem paralisar imediatamente as obras, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O desembargador Souza Prudente, relator do processo, alegou que o Congresso, ao autorizar o início das obras de Belo Monte por decreto legislativo aprovado em 2005, não ouviu previamente as comunidades indígenas que habitam a região, conforme determinam a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os direitos dos índios.

"O Congresso usou de um instrumento autoritário e determinou uma oitiva precária e póstuma apenas para comunicar as comunidades indígenas, no estilo da obra Avatar, de James Cameron", disse o desembargador. "Os índios devem opinar e ser ouvidos pelo Congresso para autorizar ou não o empreendimento e oferecer condicionantes e impugnações." A Norte Energia, empresa responsável pela usina, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).


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Trata-se da sétima paralisação seguida desde fevereiro de 2011. Além de greves de funcionários e decisões judiciais, as obras da hidrelétrica, de 11.233 MW, foram interrompidas pela invasão de índios, pescadores e moradores da região. Com a determinação da Justiça, cerca de 12 mil funcionários devem ficar parados, elevando ainda mais os custos da usina, calculados em R$ 26 bilhões. Além disso, como o trabalho obedece o regime de cheia do rio, qualquer interrupção pode significar meses de atraso.

A Hidrelétrica de Teles Pires também deve ter as obras paralisadas. A mesma 5ª Turma do TRF da 1ª Região que suspendeu Belo Monte determinou, no início do mês, a suspensão das obras da usina, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. As razões são as mesmas: falta da consulta prévia aos principais atingidos pela obras: as comunidades indígenas, que vivem no local. O relator da ação da Teles Pires é também o desembargador Souza Prudente. Até agora, no entanto, o consórcio responsável não recebeu a decisão da Justiça e mantém o andamento das obras.

No caso da Refinaria Abreu Lima, da Petrobrás, as obras estão paradas por causa da greve de 51 mil trabalhadores. Deflagrada à revelia do sindicato da categoria, por trabalhadores insatisfeitos com o acordo fechado com a classe patronal, desde segunda-feira, a paralisação passou a ter o aval do sindicato, que orientou os funcionários a cruzarem os braços até que as empresas decidam abonar os dias parados.

"O trabalhador não deve ser penalizado", defende o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, que tem participado de reuniões com o sindicato patronal - das empresas da construção pesada (Sinicon), sem sucesso. Ontem à noite, teve início outra rodada de negociações. A mobilização dos trabalhadores ganhou destaque nacional, semana passada, pelo clima de violência instalado no canteiro de obras. Na semana passada, uma assembleia realizada pelo Sintepav para informar aos grevistas que a paralisação havia sido decretada ilegal terminou com sete ônibus incendiados.

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*ANNE WARTH, FÁTIMA LESSA, ANGELA LACERDA E RENÉE PEREIRA

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