DIA A DIA

Governo anuncia primeira desapropriação desde 2011
22/08/2012 - Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo

Conjunto de áreas de 54 mil hectares deve abrigar cerca de 1,1 mil famílias de assentados da reforma agrária.

Em meio a uma onda de críticas à política agrária da presidente Dilma Rousseff e às vésperas de uma marcha de protesto em Brasília, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou ontem a desapropriação de um conjunto de áreas para a reforma agrária com um total de 54 mil hectares, que, de acordo com estimativas iniciais, poderão abrigar cerca de 1,1 mil famílias de assentados.

É a primeira desapropriação do governo neste ano. No dia anterior, em Brasília, na abertura do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, líderes de diferentes movimentos sociais e organizações sindicais haviam criticado o governo pela lentidão da reforma. Ao falar em nome da organização internacional Via Campesina, João Pedro Stédile afirmou que após quase dois anos de governo Dilma não desapropriou sequer um hectare.


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Para hoje está prevista uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. Representantes de grupos de sem-terra, índios, quilombolas e pequenos agricultores vão protestar contra o governo.

A palavra final sobre a desapropriação foi dada na quinta-feira, pela presidente, após uma reunião com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman. A principal preocupação no encontro era manter o processo de assentamentos vinculado diretamente ao Plano Brasil Sem Miséria.

A desapropriação foi divulgada ontem no Diário Oficial, em meio a uma greve de funcionários que mantém o Incra paralisado há mais de um mês. Ela envolve 21 imóveis rurais, nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. A maior parte está localizada no semiárido nordestino, em bolsões de extrema pobreza, no foco das atenções do Brasil Sem Miséria.

O próximo passo será incluir as famílias a serem assentadas no Cadastro Único de Programas Sociais, para que comecem a receber o Bolsa Família, além de outros benefícios.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o governo está preocupado em integrar os assentamentos às diferentes políticas do governo na área social. Isso vai significar em grande parte a redução do papel do Incra no atendimento às famílias de assentados. A construção de moradias, por exemplo, ficará por conta do braço rural do programa Minha Casa Vida, do Ministério das Cidades. Os assentamentos também terão acesso ao Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, e Luz para Todos, de Minas e Energia.

"Queremos levar todas as políticas públicas disponíveis às famílias, para que tenham condições de produzir e se integrar ao mercado, com excedente comercializável, em curto espaço de tempo", afirmou Vargas.

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