DIA A DIA

Procurador manda fechar o terminal da Cargill em Santarém
27/02/2007 - Agência Estado

O procurador da República em Santarém, no oeste do Pará, Felipe Braga, pediu ontem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da região uma ¨inspeção urgente e paralisação imediata¨ das atividades no terminal graneleiro da empresa norte-americana Cargill, maior exportadora de soja plantada na Amazônia.

O embargo é conseqüência das sucessivas derrotas judiciais da empresa. Ela construiu o porto e o colocou em operação no rio Tapajós sem antes ter feito estudos de impacto ambiental. A irregularidade foi denunciada pelo Ministério Público Federal em processo ajuizado há sete anos. Além de ter sofrido sete derrotas consecutivas na justiça brasileira, cujas decisões transitaram em julgado, a Cargill também é acusada de contribuir para a devastação das florestas amazônicas e expulsão de agricultores para plantio de soja.

A empresa continua exportando grãos porque recebeu sucessivos alvarás de autorização para funcionamento do porto expedidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sectam), enquanto recorria das derrotas na Justiça Federal. Agora que não pode mais recorrer, a decisão de fechamento do porto terá de ser cumprida. O procurador Felipe Braga acusa a Sectam de no último dia 23 de fevereiro ter novamente licenciado as atividades da Cargill. ¨Esse foi um ato ilegal, porque desobedece expressamente uma ordem da Justiça¨, afirma Braga.


PUBLICIDADE


¨As irregularidades crescem como uma bola de neve nesse processo. Todas as obras e a operação do porto foram e continuam sendo feitas sem observar as leis brasileiras de proteção ao meio ambiente. A situação é insustentável¨, completa Braga. Ninguém da Cargill foi encontrado para falar sobre a decisão do MPF.

A empresa investiu U$$ 20 milhões na construção do porto e já teve problemas com ambientalistas do Greenpeace. Em 2004, um protesto do movimento provocou reação de funcionários da Cargill. O caso acabou na polícia.

Compartilhe: