DIA A DIA

Código Florestal pode ser votado nesta terça mesmo sem acordo
18/09/2012 - Iara Lemos - G1-Brasília

Único item da pauta da Câmara dos Deputados para esta semana, a medida provisória que altera o novo Código Florestal poderá ser colocada em votação ainda na tarde desta terça-feira (18). A expectiva do deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), que presidiu a comissão que analisou a medida, é que a matéria seja colocada em votação mesmo sem acordo entre governo e oposicionistas. Uma reunião de líderes na tarde desta terça deve definir quando a proposta será votada.

“Vamos ter de votar. A única possibilidade que temos neste momento é votar”, disse o deputado.

Uma comissão mista no Congresso foi formada para analisar a MP, editada pela presidência da República com o objetivo de suprir lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma ao Código Florestal aprovado pelo Congresso.


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Dentro da comissão, houve modificação no texto da MP, o que gerou insatisfação no governo. O novo texto beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.

O governo, no entanto, é contra a proposta, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.

“O governo tem dito que quer retomar o texto original, e essa será a tentativa em plenário”, disse o deputado Bohn Gass.

Há duas semanas, a votação da MP no plenário da Câmara teve de ser adiada por falta de quórum. Sem acordo entre governo e bancada ruralista, oito partidos orientaram seus deputados a não registrarem presença no plenário e, assim, forçarem o adiamento da votação da matéria.

Caso o texto da MP seja aprovado nesta semana na Câmara, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já afirmou que poderá chamar uma sessão extraordinária para a apreciação da matéria no Senado. Por causa das eleições municipais, tanto Senado quanto Câmara estão em recesso branco. As Casas estão funcionando em esforço concentrado e não têm sessões deliberativas marcadas para todas as semanas.

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