DIA A DIA

Relator vota por condenar Dirceu e mais sete por corrupção no mensalão
03/10/2012 - Folha de S.Paulo

Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa votou nesta quarta-feira pela condenação por corrupção ativa do ex-ministro José Dirceu e mais sete réus ligados à antiga cúpula do PT e ao empresário Marcos Valério.

Em seu voto, Barbosa entendeu que o ex-ministro, qualificado como "chefe da quadrilha" pelo Ministério Público Federal, foi o "mandante" da compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).

Além de Dirceu, Barbosa enquadrou no mesmo crime o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do PT, José Genoino, o empresário Marcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, seu advogado, Rogério Tolentino e sua funcionária Simone Vasconcellos.


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A pena prevista pelo Código Penal para corrupção ativa é de 2 a 12 anos de prisão.

Barbosa ainda votou por absolver Geiza Dias, funcionária de uma agência de publicidade de Valério. Geiza já tinha sido inocentada de outros crimes pelo STF. O relator absolveu também o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas.

Outros nove ministros ainda precisam analisar a situação dos acusados. O revisor do caso, Ricardo Lewandowski, fez questão de começar a ler seu voto na sessão de hoje.

VOTO

Em seu voto, Barbosa apontou Dirceu como o mandante do esquema e disse que o petista "controlava os destinos da empreitada criminosa".

Segundo o ministro, por conta do "elevadíssimo" cargo no Executivo --era ministro da Casa Civil --, Dirceu adotou uma postura discreta para evitar sua ligação com o esquema.

"Atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, executando os atos de comando, direção, controle e garantia do sucesso do esquema criminoso executado mediante divisão de tarefas em que as funções de cada corréu encontravam nítida definição", disse.

Na avaliação de Barbosa, o ex-ministro atuou nas negociações de empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema e na definição dos pagamentos aos parlamentares.

Sobre a acusação contra Adauto, que teria negociado a liberação de pagamentos para o PTB, o relator afirmou que não tinha clareza de sua participação. "Tenho dúvidas obre as gestões de Anderson Adauto para a concretização dos pagamentos. Não sei até que ponto essa interferência tenha sido decisiva para a disposição de Delúbio Soares. Não está muito claro para mim", disse.

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