DIA A DIA

Braço direito do advogado geral da União é alvo de operação da PF
23/11/2012 - O Estado de S. Paulo

O advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, é um dos alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. Policiais federais apreenderam documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica localizado no mesmo andar da sala de Adams. Holanda já prestou, inclusive, depoimento à PF.

Desde o início da manhã, Adams está reunido com sua equipe para avaliar o impacto da operação na pasta. A AGU ainda não se pronunciou sobre o caso e deve soltar uma nota em breve.

A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São Paulo, realizou buscas e apreensões em seis órgãos públicos em Brasília e apreendeu, no total, 18 malotes de documentos. O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.


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Entre os órgãos devassados estão a Agência Nacional de Águas (ANA), onde atua desde 2010 o diretor Paulo Rodrigues Vieira, indicado para integrar o colegiado do órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas.

O diretor foi preso em sua residência, em Brasília, pouco depois das 6 horas da manhã desta sexta e não ofereceu resistência. A defesa informou que pediu acesso aos autos do inquérito para poder se posicionar. Os demais órgãos públicos que sofreram buscas foram o Ministério da Educação (MEC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na capital federal, onde a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções forçadas, foram feitas buscas em 18 endereços. Os agentes apreenderam discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover. Também foram cumpridos 26 mandados de busca no Estado de São Paulo, nas cidades de Dracena, Cruzeiro e Santos, além da capital paulista.

Denúncia. Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, a investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema de compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos, como a Anac, a Ana a Antaq. Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que dependiam dessa documentação.

O servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso à PF. Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava de um caso isolado.

"Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras. Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados", declarou. Segundo Troncon, a investigação deve ser concluída em 60 dias.

No total, foram indiciadas 18 pessoas pelo esquema, entre servidores, empresários e advogados, acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

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*FELIPE RECONDO, ALANA RIZZO E FAUSTO MACEDO, DE O ESTADO DE S. PAULO, E VANNILDO MENDES, DA AGÊNCIA ESTADO

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