DIA A DIA

É preciso atualizar a leitura da questão fundiária, diz presidente do Incra
01/01/2013 - Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo

Carlos Guedes, funcionário de carreira e presidente do Incra desde julho, acredita que chegou a hora de uma releitura da questão fundiária brasileira. Na entrevista abaixo ele sinaliza o que deveria ser rediscutido.

Como vê a crítica ao governo em razão do elevado índice de concentração de terras?

De um total de quase 5 milhões de imóveis cadastrados no País, existem cerca de 8 mil com área superior ou igual a 5 mil hectares, que estão concentrados em alguns Estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará. Em 18 Estados não chega a 200 o número de imóveis com 5 mil hectares. Em São Paulo estão registrados 109. em Santa Catarina, 16. O curioso é que quando cruza esses dados com os dos acampamentos, uma coisa não bate com outra: eles não estão nas áreas com maior concentração. Nos municípios com o grosso dos acampamentos de sem-terra a área média dos grandes imóveis não passa de 2 mil hectares.


PUBLICIDADE


Está dizendo que não há concentração fundiária?

Estou dizendo que o problema é localizado e fruto do próprio processo de ocupação do território. No Mato Grosso os módulos fiscais são maiores, assim como no Pará. Isso não quer dizer que a gente não vai fazer nada diante do problema. O que eu quero deixar claro é que a ideia de uma mudança estrutural no índice de desigualdade não vai acontecer, porque o problema é localizado, e porque não vamos promover uma nova colonização do País, como foi feito na década de 70. É preciso fazer uma leitura atualizada da estrutura fundiária e sobre ela executar a reforma agrária.

O Incra está encolhendo?

Não. Estamos encerrando um ciclo, uma ideia oriunda dos projetos de colonização dos anos 70, nos quais o Incra era o provedor de todos os benefícios para as famílias que tinham acesso à terra. Naquela época tinha sentido o Incra fazer estradas, casas, escolas, postos de saúde, mas hoje não é mais assim. Temos que dividir com outros órgãos da União, dos Estados e municípios a implantação de políticas públicas. Com isso, o orçamento da reforma vai se multiplicar várias vezes, permitindo cuidar melhor dos 87 milhões de hectares que estão ocupados hoje com áreas de assentamentos.

Compartilhe: