DIA A DIA

Acordo elimina cobrança de royalties de soja RR1
23/01/2013 - Fabíola Gomes - Reuters

A Monsanto firmou um acordo com importantes associações de produtores rurais do Brasil que suspende a cobrança de royalties referentes à soja Roundup Ready 1, informaram nesta quarta-feira a empresa e a confederação nacional de produtores (CNA).

Segundo nota da Monsanto, os produtores que aderirem ao acordo obterão uma licença que permitirá a eles adquirir soja Intacta RR2 Pro, de segunda geração, que deverá estar disponível na safra 2013/2014.

O acordo ocorre em meio a uma disputa judicial sobre o pagamento de royalties da RR1 com produtores de Mato Grosso, que disseram também nesta quarta-feira não aceitar o acerto firmado com a Monsanto.


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"Também serão liberados do pagamento dos royalties da primeira geração de soja Roundup Ready nas safras 2012/2013 e posteriores, reiterando a concordância com os valores pagos nas safras anteriores", disse a companhia.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que assinou o acordo junto com as federações de agricultura da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, que respondem por 70 por cento da produção de soja do Brasil, segundo nota.

"Com base no entendimento acordado entre a CNA e a Monsanto, todos os produtores que aderirem individualmente ao acordo terão quitados seus débitos referentes ao uso desta tecnologia", disse a confederação.

Por outro lado, a Federação de Agricultura de Mato Grosso e a Aprosoja, que reúne os produtores de oleaginosa no Estado, comunicaram que não aceitam o acordo proposto pela multinacional de biotecnologia.

O Estado de Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil.

A nota da Monsanto diz que o acordo "confirma o apoio ao sistema de cobrança que garante que as empresas de biotecnologia sejam remuneradas cada vez que a tecnologia é utilizada pelo agricultor em sementes certificadas e/ou salvas ou reservadas".

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu provisoriamente no final de dezembro que a Monsanto poderia retomar a cobrança de royalties pela soja Roundup Ready no Estado. A partir daí, os valores passaram a ser depositados judicialmente, até que o julgamento do caso.

A soja RR1 é amplamente plantada no Brasil. Já a RR2 ainda está em fase de testes no país, embora tenha sido aprovada por importantes mercados, com exceção da China, o maior comprador global.

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