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MPF nega permissão para produtores voltarem a reserva indígena em MT
14/03/2013 - Renê Dióz - G1/MT

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota ontem informando que tem se manifestado contrário aos pedidos de permissão formulados à Justiça por produtores rurais expulsos das terras de Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, para realizarem a última aplicação de defensivos agrícolas nas plantações que tiveram de ser abandonadas e para colherem a última safra cultivada antes do despejo, levado a cabo em dezembro de 2012 por forças policiais federais.

Expulsos dos cerca de 165 mil hectares após anos de batalha judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), os produtores rurais têm alegado necessidade de retornarem às lavouras abandonadas em dezembro para assegurar que focos de ferrugem asiática já constatados por técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não se espalhem para as terras do entorno. Além disso, eles têm requerido à Justiça permissão para colher a última safra, na qual vinham investindo durante o processo judicial que culminou na desintrusão das terras.

“Inexiste direito à aplicação de defensivos agrícolas ou de colheita da safra cultivada, uma vez que, com a desintrusão da terra indígena, as ações para conservação dos bens devem ser levadas a efeito pela depositária (Funai) e pela proprietária da área (União)”, defende a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, explicando seu posicionamento perante os pedidos feitos recentemente por produtores à Justiça federal.


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Coordenador da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wanderlei Dias Guerra critica o posicionamento do MPF. À parte o pedido de colheita formulado pelos proprietários expulsos da terra, para ele, tanto o Ministério Público quanto a Justiça precisam se atentar para a urgência de uma ação no sentido de conter a proliferação da ferrugem já constatada dentro da área de Marãiwatsédé.

"Quem manda é o juiz, mas se a Justiça determinar, nós resolvemos isso em dois tempos. Não podemos ficar protelando uma situação dessa, que afeta toda uma economia. A praga não espera as decisões. Ela continua se proliferando. Esse cumprimento [de pulverização da área afetada] tem que ser para ontem. A ferrugem está ativa, esporulando", adverte o técnico.

Guerra lembra que esteve recentemente por duas vezes na área e suas recomendações ao governo federal para que realizasse imediato controle das pragas nas plantações abandonadas foram cumpridas de forma precária.

"Sorte que não chove há oito ou dez dias na região", alerta Guerra, explicando que a umidade e o vento podem potencializar em cem vezes o poder de proliferação da ferrugem asiática nas lavouras do entorno, podendo ultrapassar as divisas de Mato Grosso e afetando também as economias dos vizinhos Goiás, Tocantins e demais estados da região.

De acordo com o Consórcio Antiferrugem, mantido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mato Grosso já acumula 96 ocorrências de ferrugem asiática nas lavouras no período referente à safra 2012/2013. A última ocorrência foi registrada na região do município de Canarana, a 838 km de Cuiabá.

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