Antropóloga Marta Azevedo deixa presidência da Funai 07/06/2013
- G1-Brasília
A presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, deixou o cargo nesta sexta-feira (7), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A saída ocorre uma semana após a morte de um índio terena durante uma conflituosa reintegração de posse em Mato Grosso do Sul e em meio a protestos de indígenas em Brasília contra a instalação de usinas hidrelétricas.
Segundo o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, Azevedo pediu demissão alegando motivos de saúde. Nomeada pela presidente Dilma Rousseff em abril do ano passado, a antropóloga foi a primeira mulher a dirigir a Funai, responsável pelos estudos para a demarcação de terras indígenas.
A carta de exoneração foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A Funai informou que assumirá o cargo interinamente, a partir de segunda-feira (10), Maria Augusta Boulitreau Assirati, que é diretora de Promoção ao Desensenvolvimento Sustentável.
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Em nota, o Ministério da Justiça disse que desde abril Azevedo tem passado por "sucessivos afastamentos" e agora deixa o cargo "para poder cuidar de seu tratamento". "O ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] agradece a colaboração, o empenho e a dedicação da antropóloga, cuja respeitabilidade acadêmica e indigenista engrandeceu a Funai. Marta Maria Azevedo continuará dando sua contribuição ao país e à causa indígena, colaborando com o Ministério da Justiça", diz o comunicado.
Também em nota, a Funai disse que "a decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico que é incompatível com a agenda de presidenta" e enalteceu o papel de Marta Azevedo à frente da instituição.
"Ressaltamos que Maria Augusta ingressou na Funai a convite da presidenta e tem conduzido a DPDS com extrema competência e comprometimento com a missão deste órgão. Maria Augusta e os demais diretores darão continuidade à missão da instituição na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com o compromisso de fortalecimento da Funai, mantendo o amplo diálogo com os povos indígenas, servidores e demais setores do governo."
Morte de indígena
A morte do indígena Oziel Gabriel , baleado durante conflito com policiais numa propriedade rural ocupada por terenas em Sidrolândia, no último dia 30 de maio, mobilizou o governo para o agravamento da tensão com produtores rurais. A presidente Dilma Rousseff determinou investigação imediata da Polícia Federal.
Os índios chegaram a sair, mas um dia depois retornaram à Fazenda Buriti, que fica a 70 km de Campo Grande. A área da propriedade já foi reconhecida como terra indígena, mas ainda não teve a demarcação decretada pelo governo, o que levou a disputa à Justiça.
Na quarta (5), o Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF), decidiu suspender a ordem de reintegração de posse que levou ao conflito em Sidrolândia, acatando um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), feito por meio da procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A permanência dos índios na fazenda, no entanto, levou o governo a enviar ao local 110 homens da Força de Segurança Nacional, que deverão permanecer por 30 dias para evitar conflitos entre indígenas e produtores rurais.