DIA A DIA

Câmara enterra reforma política válida para 2014
09/07/2013 - Laryssa Borges - Veja.com

Os líderes dos principais partidos na Câmara dos Deputados decidiram enterrar nesta terça-feira a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito às pressas para aprovar a reforma política válida para as eleições do próximo ano.

A decisão foi tomada após um encontro dos líderes na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguido de uma reunião oficial no Congresso. Paralelamente, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também se reuniram com deputados da base.

Foi a segunda vez que os deputados sentaram à mesa para deliberar o mesmo assunto: que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como quer a presidente.


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"A questão do plebiscito é de ordem prática. Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos. Em termos práticos, se tornou inviável para 2014", sentenciou Alves, que anunciou a formação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política no prazo de três meses.

Na semana passada, os deputados já haviam comunicado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), encarregado de negociar a proposta com o Congresso, sobre a resistência das bancadas em levar o tema adiante de afogadilho.

Na saída do encontro, Temer anunciou o recuo do governo em tentar aprovar o plebiscito para 2014, mas, horas depois, foi desautorizado por Dilma. Paralelamente, o PT ainda tentou pressionar pela aprovação da proposta, aumentando o constrangimento ao vice.

Desde então, perdido e sem o apoio dos partidos aliados, o governo tenta buscar uma saída "honrosa" para o plebiscito oportunista que inventou.

Dilma chegou a pedir socorro na semana passada ao PT para tentar retomar o diálogo com sua base, especialmente com o PMDB, mas seus articuladores políticos não conseguiram contornar a crise.

PT

Nesta terça, o próprio PT acabou isolado durante a discussão. O partido agora afirma que tentará recolher 171 assinaturas para apresentar um projeto de decreto legislativo destinado a insistir na ideia de armar um plebiscito válido para o ano que vem.

Nas bancadas aliadas, cresceu a insatisfação com a forma afobada que o governo conduziu a tentativa de impor a convocação do plebiscito ao Congresso.

"O plebiscito para 2014 já foi enterrado. Já teve até missa de sétimo dia. Não se pode criar uma frustração para a população e aprovar algo que não pode aplicar na próxima eleição. O PT pode conseguir as assinaturas [para a tramitação do projeto de decreto legislativo], mas não vai conseguir aprovar", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

A avaliação nas siglas aliadas foi que o PT quis se aproveitar do calor dos protestos nas ruas para aprovar mudanças no sistema eleitoral que beneficiassem o partido.

No Congresso, o PT trabalhava para emplacar um modelo de financiamento que permitisse ao partido com maior número de votos nas eleições anteriores - no caso, em 2010, o próprio PT - ficar com a maior fatia dos recursos públicos.

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