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STF rediscute perda de mandato de condenados nesta 4ª
04/09/2013 - Veja.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento dos recursos no processo do mensalão.

Na pauta estão seis embargos de declaração - usados para sanar possíveis omissões e contradições nas sentenças -, entre eles os do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Os ministros da corte deverão rediscutir, portanto, a cassação dos condenados com mandato de parlamentar, tema que consta dos recursos apresentados por Cunha.


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O petista foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal deveria ser automática, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar o mandato imediatamente.

Além de João Paulo, outros três réus têm mandato parlamentar: José Genoíno (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP).

No entanto, no dia 8 de agosto, o STF mudou seu entendimento sobre a questão no julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a 4 anos e 8 meses de prisão por fraude em licitação.

Por seis votos a quatro, o plenário definiu que a decisão final sobre a perda de mandato é do Congresso Nacional.

O primeiro recurso a ser analisado nesta quarta-feira deve ser o do ex-assessor do PP João Cláudio Genú, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Na última quinta-feira, o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a redução da pena.

Também devem ser julgados os recursos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino, do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.

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