Professores em greve em MT não voltarão ao trabalho, diz Sintep 01/10/2013
- Carolina Holland - G1/MT
O sindicato que representa os trabalhadores da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 12 de agosto, reagiu ao comunicado do governo de Mato Grosso de que vai cortar o ponto dos profissionais, classificando a medida de truculenta, autoritária, irresponsável e intimidatória e que não vão encerrar o movimento por causa disso.
A categoria disse ainda que não vai obedecer determinação judicial que mandou que 50% dos grevistas voltassem ao trabalho. O sindicato foi notificado da decisão nesta terça-feira (1º).
“Essa nota não tem amparo legal, é uma forma desesperada do governo de tentar reverter a situação e acirra os ânimos dos grevistas. Nem isso e nem a decisão são determinantes para que a greve termine. Quem decide são os trabalhadores, em assembleia geral”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes do Nascimento.
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No comunicado oficial divulgado ontem, o estado diz que esgotou as possibilidades de negociação. Afirma que vai cortar os pontos dos que não comparecerem ao trabalho e que aqueles em estágio probatório e os contratados temporariamente que não encerrarem a paralisação vão, respectivamente, responder a processos administrativos e terão os contratos rescindidos.
“Nós entendemos que essa atitude é truculenta, intimidatória, irresponsável, autoritária. E tem pontos ilegais, como esse dos processos administrativos. A lei é bem clara quanto aos motivos necessários para que isso aconteça e estar em greve não é um deles”, afirmou Nascimento.
Segundo o sindicato, serão tomadas medidas judiciais que foram adotadas na década de 80, quando o então governador Júlio Campos teve que readmitir educadores que foram exonerados durante uma greve.
A próxima assembleia geral do Sintep-MT será na sexta-feira (4).
Decisões judiciais
No inícido de setembro, o desembargador Marcos Machado declarou a greve abusiva e determinou que os grevistas retomassem as atividades. Na semana passada, a desembargadora Maria Erotides Baranjak mandou que metade dos professores, técnicos administrativos e funcionários de apoio administrativo encerrasse a greve em 72 horas, a partir do momento que o sindicato fosse notificado.
Para Nascimento, cumprir esse percentual “mais complica do que simplifica”. “Falo agora como educador e como pai de aluno: eu não gostaria que metade voltasse aos trabalhos porque escola parcial não funciona. Penso que isso é inexequível”, disse o sindicalista.
Reivindicações e propostas
Os grevistas pedem recomposição salarial anual de, pelo menos, 10,41% acima da inflação, dobrando o poder de compra em 7 anos e equiparando os vencimentos com demais carreiras do executivo estadual. O piso dos profissionais em Mato Grosso é de R$ 1.566,64. O nacional é de R$ 1.565,61.
Os profissionais pedem também o pagamento integral da hora-atividade, melhorias nas escolas e o cumprimento, determinado pela constituição estadual, do percentual de recursos do estado que devem ser repassados à educação, que é de 35%.
Os trabalhadores recusaram duas vezes a mesma proposta do estado, que previu dobrar os salários em 10 anos e fazer o pagamento da hora-atividade de forma parcelada, totalizando em três anos.
A greve conta com cerca de 90% de adesão dos 39 mil trabalhadores da educação no estado, que atuam em 744 escolas, onde estudam aproximadamente 430 mil alunos. A paralisação, de acordo com o Sintep-MT, é a mais longa dos últimos 30 anos. Com 37 dias de aula perdidos, o ano letivo de 2013 só vai terminar em 2014.