DIA A DIA

Justiça defere pedido de informação sobre suposto cartel no VLT de Cuiabá
04/10/2013 - Renê Dióz - G1/MT

A Justiça Federal de Mato Grosso deferiu pedido de informações feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre indícios de suposto esquema de cartel envolvendo as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. MPE e MPF questionam, há mais de um ano, o processo de licitação do modal de transporte prometido para a Copa de 2014. Procurado pelo G1, o consórcio vencedor do certame não quis se pronunciar.

Licitadas pelo governo de Mato Grosso por mais de R$ 1,4 bilhão, as obras estão sendo executadas por um consórcio do qual faz parte uma das empresas alvo de investigação por suposta prática de cartel nas licitações do metrô da capital paulista e do Distrito Federal.

A investigação realizada pelo Cade culminou na operação “Linha Cruzada” em julho, em parceria com a Polícia Federal (PF), que apreendeu documentos em dez empresas supostamente partícipes do esquema, incluindo a companhia CAF – responsável por fabricar os trens a serem implantados em Cuiabá e Várzea Grande. Documentos referentes ao VLT em Mato Grosso teriam sido apreendidos no conjunto.


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Justiça

Assinada nesta sexta-feira (4) pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ilan Presser, a decisão determina que o Cade repasse ao MPE e ao MPF “cópias de relatórios e documentos, que tenham ligação, direta ou indireta, com a obra do VLT de Cuiabá e Várzea Grande”, bem como conteúdo de interceptações telefônicas e dados obtidos durante a operação Linha Cruzada. A operação contou com denúncias da empresa alemã Siemens, que faria parte do esquema de cartel em São Paulo e que acabou contribuindo com a polícia e com o Cade.

O pedido do MPE e do MPF foi motivado por informações levantadas pela operação da PF (a qual investiga também a licitação do metrô do Distrito Federal) reportando supostas irregularidades em licitações de metrô similares em outras partes do país, como Cuiabá. O esquema funcionaria para inflar os valores das obras e direcioná-las a seus partícipes.

No caso, a vitória do consórcio que atualmente executa a obra teria sido combinada porque o outro consórcio na disputa já teria sido privilegiado com licitações fraudadas em outra parte do país pelo mesmo grupo de grandes empresas.

“Restou amplamente divulgado pela imprensa a conjectura de que as empresas supostamente formadoras daquele cartel teriam combinado preços e resultados em certames espalhados pelo Brasil. Uma dessas obras seria o VLT de Cuiabá e Várzea Grande, cujo pedido de declaração de nulidade da avença, orçada em R$ 1.477.617.277,15, é objeto do presente processo”, registrou o juiz na decisão, mencionando o processo em que o Ministério Público questiona, desde agosto do ano passado, o processo de licitação do VLT. Devido a supostas ilegalidades na licitação, as obras já chegaram a ser suspensas pela Justiça em 2012.

Licitação

“O vencedor da licitação, para a obra na capital de Mato Grosso, seria conhecido um mês antes da conclusão do certame e teria ocorrido pagamento de propina no importe de R$ 80 milhões a membros do governo”, relembra o magistrado a respeito da denúncia feita à época.

Na decisão desta sexta-feira, além de determinar o fornecimento de dados do Cade sobre o que o órgão sabe a respeito da licitação em Cuiabá, a Justiça mandou o Consórcio VLT informar o status da obra, dizendo se os vagões já foram entregues e se os pagamentos já foram todos feitos à CAF, fabricante dos veículos.

Procurada, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), órgão do governo de Mato Grosso responsável pelos preparativos para o evento, preferiu não comentar a decisão por não ter ainda conhecimento formal da investigação sobre o VLT, mas reafirmou que a licitação do modal foi realizada com total lisura e transparência.

A reportagem procurou também o Consórcio VLT, responsável por executar as obras em Cuiabá e Várzea Grande. A assessoria de imprensa do consórcio respondeu que não vai se pronunciar sobre o assunto. O G1 também tentou contato telefônico com a CAF para que a empresa se pronunciasse, mas a reportagem foi informada de que não havia ninguém para atender no momento.

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