DIA A DIA

Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los
12/12/2013 - Veja.com

A poucas semanas do início de um ano eleitoral -- tanto na política como no futebol, já que em 2014 haverá votação também para a presidência da CBF --, foi uma chance de ouro para aparecer diante das câmeras.

Autoridades estaduais, federais e esportivas aproveitaram o choque da população com as cenas de selvageria no jogo entre Atlético-PR e Vasco da Gama, no domingo, em Joinville, para cobrar providências, defender mudanças e exigir uma transformação no combate à violência no futebol.

Retórica à parte, porém, o Brasil já conta com os instrumentos necessários para coibir a brutalidade no esporte e punir de forma exemplar os vândalos dos estádios.


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Assim como já acontece em outras áreas, o problema é mesmo a impunidade, já que os meios existentes para atacar o problema não são explorados da forma correta.

Essa, aliás, deverá ser a mensagem do Ministério do Esporte na reunião que acontece nesta quinta-feira, em Brasília, para discutir o problema. Também estarão representados no encontro o Ministério da Justiça, o Ministério Público, a CBF e os clubes.

Essa posição já tinha sido defendida pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, logo depois da pancadaria em Santa Catarina.

"Os responsáveis devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência", escreveu o ministro em nota oficial.

Enquanto muitos sugeriam medidas mirabolantes, faltava quem simplesmente trabalhasse pela aplicação da lei, identificando os torcedores envolvidos na batalha nas arquibancadas e iniciando as ações criminais contra eles.

A violência nos estádios já é crime há mais de três anos -- em julho de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava uma lei que modificava o Estatuto do Torcedor, criminalizando a violência e o vandalismo dentro e ao redor dos estádios.

Conforme o texto, quem pratica atos de violência ou vandalismo dentro de um raio de 5 quilômetros das arenas esportivas pode ter de responder criminalmente por seus atos, com penas de um a dois anos de prisão, multa e banimento de todos os estádios.

O que se viu nos últimos meses, porém, foi justamente o contrário.

O que fazer com os brigões

IDENTIFICAÇÃO

Todos os estádios brasileiros devem ter câmeras de segurança para ajudar a flagrar os vândalos. Quem for identificado numa briga precisa ser denunciado, conforme determina o Estatuto do Torcedor.

PUNIÇÃO

Se o torcedor condenado é réu primário, sua punição pode ser de 1 a 2 anos de reclusão, pena que pode ser convertida no afastamento dos estádios -- ele pode ter de se apresentar a uma delegacia 2 horas antes dos jogos de seu time e deixar o local só 2 horas depois. Os reincidentes devem ser presos -- a pena máxima é de três anos em regime fechado.

Torcedores envolvidos em confusões promovidas por facções organizadas dentro e fora dos estádios acabaram reaparecendo em outros tumultos poucas semanas depois.

Pelo menos dois vândalos da Força Jovem do Vasco que foram flagrados na briga de Joinville participaram também da batalha entre torcedores do Vasco e do Corinthians em Brasília, em 25 de agosto, no novo Estádio Mané Garrincha -- um dos palcos da Copa do Mundo de 2014, equipado com moderno sistema de vigilância, com câmeras espalhadas por todos os setores.

Elas mostraram todos os envolvidos na briga, incluindo Jonathan Fernandes, o Duda, que agora está preso em Joinville, e Philipe Sampaio. Como ficaram soltos, tiveram liberdade para participar de outro quebra-quebra menos de quatro meses depois.

As organizadas, aliás, também já podem ser responsabilizadas pelos atos de seus integrantes. Conforme o Estatuto do Torcedor, todos os associados precisam ser cadastrados, e caso alguma facção provoque brigas, pode ter de ficar fora dos estádios por até três anos.

Depois da batalha do domingo, uma organizada do Atlético-PR foi afastada por seis meses dos estádios, conforme termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público do Paraná.

O MP fluminense quer que a Força Jovem fique com a pena máxima de afastamento, três anos, já que a torcida é reincidente.

De nada adiantará esse tipo de punição, porém, se os mesmos torcedores que integram as facções continuarem frequentando os estádios normalmente, só que sem as camisas e faixas de suas organizadas.

Mesmo com a fartura de imagens da pancadaria em Joinville, só três torcedores tinham sido detidos até a terça-feira.

O Ministério do Esporte pretende usar o encontro desta quinta para pedir rigor e eficiência das outras partes envolvidas no combate aos vândalos da bola -- pedindo, por exemplo, um melhor trabalho de inteligência das forças de segurança e punições rigorosas aos torcedores comprovadamente violentos.

Os discursos das autoridades, a este ponto, já são completamente dispensáveis. Falta fazer o óbvio: usar os meios disponíveis para identificar os criminosos, prender os envolvidos nas cenas de selvageria, cumprir o que diz a legislação e manter os bandidos longe dos jogos de futebol.

"As medidas existem", disse o presidente do STJD, Flávio Zveiter, em entrevista ao site da revista EXAME.

"O que falta é uma coordenação dos órgãos públicos para que elas sejam aplicadas. Espero que o episódio do final de semana seja o episódio do basta."

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