DIA A DIA

Governo revê normas sobre uso obrigatório de sementes orgânicas
05/02/2014 - Globo Rural

O Ministério da Agricultura vai rever a instrução normativa que regulamenta a produção de alimentos orgânicos no Brasil. A decisão foi motivada pela dificuldade de encontrar sementes certificadas.

O sítio Alegria, de 28 hectares fica em Brazlândia, no Distrito Federal. Há 30 anos, o produtor Jorge Artur se dedica ao cultivo orgânico de 60 espécies de frutas e hortaliças como brócolis, inhame, couve e mamão.

Ele não usa adubo químico e agrotóxico, mas a maior parte das sementes usadas no plantio é convencional.


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"Elas já têm um certo grau de contaminação por agrotóxicos e também foram desenvolvidas em sistemas onde a adubação química prevalece", diz.

O problema é que desde dezembro do ano passado, os agricultores orgânicos estão proibidos de usar sementes convencionais. A lei entrou em vigor, mas os produtores não estão sendo cobrados.

O Ministério da Agricultura decidiu rever a norma porque o país não tem sementes orgânicas em quantidade suficiente para atender toda a produção nacional.

O coordenador de Agroecologia do Ministério, Rogério Dias, diz que a data e a forma de cobrar o uso de sementes orgânicas serão alteradas através de uma nova instrução normativa.

A partir de 2016, cada estado vai fazer uma lista com as espécies vegetais que deverão usar obrigatoriamente sementes orgânicas no processo de produção.

"Não daria pra gente ter uma regra que se aplicasse nacionalmente, mas a definição da capacidade de ter semente disponível tem que ser avaliada localmente. Nós passamos a responsabilidade para que cada comissão avalie quais são as variedades, quais são as espécies que têm condições para que se exijam que toda a produção seja feita com sementes orgânicas".

O novo texto da instrução normativa ainda não está definido, mas segundo Rogério Dias, a publicação ver ser feita em breve.

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