DIA A DIA

STF manda prender deputado que trocou cirurgia por voto
21/03/2014 - Marcela Mattos - Veja.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem os últimos recursos do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e determinou a prisão de mais um parlamentar no país.

O deputado foi condenado em 2011 a três anos, um mês e dez dias de prisão pelo crime de esterilização irregular: em troca de votos nas eleições de 2004, ele oferecia cirurgias de laqueadura.

Ao site de VEJA, Bentes afirmou que, a exemplo do ex-colega de partido Natan Donadon (RO), que está encarcerado na Papuda (DF), não vai renunciar ao mandato.


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Primeiro deputado-presidiário do Brasil, Donadon só teve o mandato cassado neste ano.

“Não cometi nenhum crime, mas entenderam que eu conhecia os fatos. Não quero sair da Câmara pela janela. Só saio em duas condições: quando perder as eleições ou decidir não concorrer”, disse.

Deputado de sexto mandato, Bentes foi condenado a cumprir pena em regime aberto e deve cumprir a punição em uma casa de albergado.

No entanto, como não há esse tipo de prisão no Distrito Federal, a defesa do parlamentar deve solicitar que o crime seja cumprido em regime domiciliar, tendo de permanecer em sua residência entre 21h e 5h, de acordo com resolução do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Os ministros da Suprema Corte consideraram “protelatórios” os recursos apresentados pelo parlamentar e determinaram o trânsito em julgado (fim) do processo, instaurado em 2008.

O STF vai comunicar a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) sobre o fim da ação penal, para que acompanhe o cumprimento da pena.

O parlamentar, conforme dita o regimento interno da Câmara, deve ser submetido a um processo de cassação.

Cabe à diretoria da Casa dar início ao processo, que será votado em plenário em voto aberto.

Já à espera da prisão, Bentes há um mês foi o único parlamentar que se absteve durante a sessão que cassou o mandato de Donadon.

“É uma questão de ética”, alegou, na ocasião.

O deputado não acompanhou a discussão sobre seu futuro. Enquanto a corte o julgava, Bentes participava de comitiva que acompanhou a presidente Dilma Rousseff nesta quinta em Marabá(PA).

Durante abertura de cerimônia de entrega de máquinas, o deputado foi anunciado nominalmente pela presidente. Atrasado, ele assistiu à uma gravação da TV Justiça.

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