DIA A DIA

Governo incorpora proposta de gigantes de agro a programa de concessões
24/03/2014 - Lu Aiko Otta - Agência Estado

O governo vai incorporar a proposta das gigantes do agronegócio ao seu programa de concessões em infraestrutura, disse o ministro dos Transportes, César Borges.

"É muito positivo que as empresas mostrem interesse em participar", comentou. Para ele, esse é um sinal claro que elas apresentarão lances nos leilões.

Segundo informou o Estado em sua edição de domingo, um grupo formado por Bunge, Cargill, Dreyfus e Maggi, mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP), pretende criar uma grande empresa de logística que investirá de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões em novas linhas férreas no Mato Grosso.


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Juntas, as empresas respondem por 70% das exportações brasileiras de grãos.

Elas, porém, propõem um traçado diferente para a concessão ferroviária federal já programada naquele Estado. Em vez de um só ramal, elas querem três.

Na semana passada, os presidentes das empresas apresentaram o projeto, batizado de Pirarara, a Borges. Eles se comprometeram a liderar o processo das concessões ferroviárias e pediram ao ministro a abertura de Processos de Manifestação de Interesse (PMIs) os três ramais propostos.

Esse é o passo inicial para o leilão de concessão. "Não tenho nenhum problema em fazer isso", disse o ministro.

Ocorre que em dois dos três trechos propostos pelo consórcio do agronegócio há um certo conflito com o que o governo federal já vinha trabalhando como futura concessão.

Borges não vê isso como problema. Ele explicou que, nesses casos, manterá todas as opções em aberto, pelo menos nesse estágio inicial.

A diferença aparece, por exemplo, na Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico). O governo pretende oferecer como concessão o trecho de 800 km entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

Mas as grandes do agronegócio, depois de estudar 40.000 rotas nacionais de escoamento de grãos, sugerem que esse trecho seja encurtado em 500 km, uma linha que eles chamam de Fico Leste.

"Mas, agora?" reagiu Borges na reunião com as empresas.

Isso porque a concessão da Fico é a mais adiantada do momento. O negócio já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o edital é prometido para breve.

A decisão do ministro é não fechar portas. Por isso, ele pretende lançar o edital da Fico como está, mais longa do que pediu o futuro consórcio.

Assim, não descarta de antemão a possibilidade de aparecer um empreendedor que queira fazer o trecho mais longo.

Se esse não aparecer, então o edital poderá ser adaptado para o percurso menor sugerido pelas empresas.

Elas não se opõem a essa ideia.

"Não somos contra a Fico", disse o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT). Apenas os estudos sugeriram uma distribuição diferente das ferrovias.

Grande empresário do setor e ex-governador do Mato Grosso, Maggi se confessou surpreso com o que indicaram as avaliações técnicas do Pirarara.

"É diferente do que a gente pensava."

Outro ponto que pode gerar divergência é a ferrovia ligando Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), batizada de Ferrovia do Grão ou Ferrogrão.

Pelos cálculos das empresas, esse ramal será o responsável por escoar metade da produção mato-grossense de soja, milho e farelos, que baterá em 50 milhões de toneladas em 2020. Ocorre que o traçado é o mesmo do trecho da rodovia BR-163 cuja concessão o governo pretende leiloar este ano.

É certo que a construção de uma ferrovia, que passaria a disputar o transporte de carga nesse trajeto, terá um impacto sobre a rentabilidade da concessão rodoviária. Borges acha, porém, que uma coisa não elimina a outra.

"Eu tenho interessados nas duas opções", frisou.

Nada menos do que 20 empresas se candidataram a elaborar os estudos econômicos e de engenharia para a concessão da rodovia naquele trecho, o que é visto como uma medida do interesse empresarial no negócio.

Impacto

Guilherme Quintella, presidente da EDLP, argumenta que a ferrovia entre Sinop e Miritituba teria a vantagem de causar menos danos ambientais.

Uma rodovia, ao ser duplicada, pode incentivar a urbanização ao longo de todo seu trajeto, pela facilidade de deslocamento que traz para as pessoas. Já a ferrovia não causa esse impacto.

"A soja entra em Sinop e sai e Miritituba, não tem parada", argumentou.

Para o ministro, a proposta do agronegócio não é muito diferente do que sempre quis o governo.

O terceiro ramal que elas propõem, de Sapezal (MT) a Porto Velho (RO) já fazia parte dos estudos para a construção do chamado Corredor Bioceânico, uma linha ligando o Atlântico ao Pacífico, que era um plano de longo prazo.

O outro ramal é a Fico "cortada pela metade", ou seja, é algo que também já foi estudado.

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