DIA A DIA

Preços mínimos para produtos florestais em MT já estão em vigor
13/05/2014 - G1-MT

Está em vigor desde ontem a lista de preços mínimos de produtos florestais praticados em Mato Grosso.

A medida foi publicada pela Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz – MT) na sexta-feira (09).

Os valores servem como base para cálculo de impostos sobre os produtos oriundos da extração vegetal no estado.


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A nova Portaria (109/2014) revoga as publicadas anteriormente (09/2014 e 039/2014). Porém, o novo documento traz poucas alterações no texto.

Na exceção, o preço mínimo da lenha sofreu alteração, reduzindo de R$ 53 volume estéreo foi para R$ 50/st .

Continuam sendo aplicadas, em alguns municípios, a redução na pauta fiscal nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada.

Colniza e Apiacás, por exemplo, terão dedução de 10%, enquanto em Juína e Juara o percentual é de apenas 5%.

Congelamento

Os valores apresentados pela Sefaz já haviam sido discutidos com o setor madeireiro em janeiro deste ano.

Na ocasião, foi aprovado o reajuste de 4% na pauta da madeira ao invés da alta de 8% prevista pelo governo.

Esse índice seria vigente até maio deste ano. Após esse período, a pauta seria novamente ajustada para alcançar os 8% de aumento determinados anteriormente.

Em decisão interna, a Sefaz decidiu que os índices permaneceriam congelados pelos próximos seis meses.

A lista completa de preços mínimos pode ser encontrada no Diário Oficial de Mato Grosso.

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