DIA A DIA

Pelas mãos de Barroso, STF pode aliviar cumprimento de pena de mensaleiros
25/06/2014 - Laryssa Borges - Veja.com

A última sessão do semestre, antes do recesso judiciário de julho, poderá deixar uma marca na Suprema Corte brasileira.

E, ao que tudo indica, não deverá ser uma marca boa.

Sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski e a relatoria de Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mudar nesta quarta-feira os rumos da execução das penas dos mensaleiros condenados pelo maior esquema de corrupção do país.


PUBLICIDADE


A pedido de Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino -- para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos.

Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o presidente do STF e relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o benefício.

Por lei -- e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro -- serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina e responsabilidade, mas, sobretudo, do cumprimento mínimo de um sexto da pena -- algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.

Aos advogados dos condenados defendem uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que há mais de dez anos dispensou o cumprimento de uma parcela da sentença para liberar o trabalho externo.

A decisão de pautar a análise desses recursos foi anunciada por Barroso um dia depois de ter herdado, por sorteio, a relatoria -- na prática, o acompanhamento da execução das penas -- dos mensaleiros.

"Quem está preso tem pressa", afirmou, na ocasião, sem rodeios.

A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”.

Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.

Caso o plenário decida pela liberação do trabalho externo, os mensaleiros poderão acelerar o tempo de cumprimento das penas -- um dia de pena a cada três trabalhados. Delúbio Soares, por exemplo, deve receber aval para voltar a dar expediente na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e José Dirceu deverá começar a trabalhar como assessor do criminalista José Gerardo Grossi, em um escritório de Brasília.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao trabalho externo dos mensaleiros.

Prisão domiciliar

O STF também vai discutir se o ex-presidente do PT José Genoino pode cumprir em regime domiciliar os quatro anos e oito meses de prisão a que foi condenado.

Barroso já afirmou no passado “lamentar” a condenação do petista, que foi submetido a uma cirurgia cardíaca.

Todos os laudos redigidos por cardiologistas, a pedido do STF e da Câmara dos Deputados, concluíram até hoje que o estado de saúde do petista é estável e não há necessidade de tratamento em casa ou em um hospital.

Compartilhe: