DIA A DIA

PSB tem 10 dias para escolher novo candidato à Presidência
14/08/2014 - Mariângela Gallucci e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

Resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que em caso de morte de candidato a substituição poderá ser feita a qualquer momento.

Eduardo Campos, que era o candidato do PSB ao Planalto, morreu em um acidente aéreo em Santos na manhã ontem. A coligação tem dez dias para definir o substituto.

"A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior", estabelece a resolução.


PUBLICIDADE


Ainda conforme a resolução, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados. O substituto pode ser filiado a qualquer partido integrante da coligação.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, confirmou o prazo. "A Lei Eleitoral e a resolução prevê em tais hipóteses a possibilidade de substituição em 10 dias da candidatura."

Ao participar da sessão em que o ministro Ricardo Lewandowski foi conduzido à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli lamentou a morte de Campos.

"É um momento de pesar. O TSE apresenta sua nota de pesar aos familiares, em especial à Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas, mãe do candidato Eduardo Campos, a sua esposa Renata, aos seus filhos, enfim, a todos os familiares daqueles que foram vítimas dessa tragédia."

Um dos principais aliados do ex-governador Eduardo Campos no Congresso Nacional, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) disse que ainda não há no PSB nenhuma conversa sobre o futuro da legenda na corrida presidencial.

"Não existe conversa no partido ainda. Perdemos o nosso norte", afirmou o parlamentar. Em entrevista por telefone à Globo News, Delgado disse também que para o PSB "Eduardo é insubstiuível".

Compartilhe: