DIA A DIA

TSE nega pedido de Dilma para censurar VEJA
24/10/2014 - Gabriel Castro - Veja.com

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira um pedido da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) para censurar a reportagem de VEJA desta semana na qual o doleiro Alberto Youssef, pivô do megaesquema de lavagem de dinheiro desmontado pela Polícia Federal, afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam dos desvios na Petrobras.

O pedido da coligação de Dilma para retirar a publicação do site de VEJA do ar e do perfil da revista no Facebook foi protocolado pelo PT nesta sexta-feira, sob o argumento de que a publicação desrespeita a legislação eleitoral. Mas o ministro Admar Gonzaga negou o pedido.

A lei citada pelo PT para tentar censurar VEJA é fruto da minirreforma eleitoral, mas não tem efeito sore as eleições de 2014 porque entrou em vigor menos de um ano antes do pleito.


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"O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014", afirmou o ministro.

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