DIA A DIA

Dados indicam queda na arrecadação
25/10/2014 - GUSTAVO PATU - FOLHA DE S.PAULO

Dados preliminares da execução do Orçamento indicam que setembro foi mais um mês de desempenho fraco da arrecadação e das contas do Tesouro Nacional.

Os números oficiais só serão conhecidos na próxima semana -- a divulgação foi adiada pelo governo --, mas o resultado conjunto dos oito principais impostos e contribuições federais -- que respondem por cerca de 90% da receita tributária -- mostra queda.

O governo nega que esteja atrasando a divulgação dos valores devido à eleição. Segundo o Ministério da Fazenda, a área técnica esteve envolvida em reuniões internas nesta semana.


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Desde o início do ano, a arrecadação tem refletido o estado de prostração da economia, cuja expansão deverá ser próxima de zero neste ano, o que prejudica os lucros das empresas e o consumo.

No mês passado, os dois principais tributos -- o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária -- apresentaram alta modesta, abaixo de 1% em relação a setembro de 2013, descontando a inflação.

Já os tributos incidentes sobre as vendas –Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (contribuição ao Programa de Integração Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tiveram perda de receita.

Há quedas ainda nos impostos sobre importações e operações financeiras, parcialmente compensadas por uma melhora da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Tudo somado, a receita dos tributos mais importantes ficou na casa dos R$ 80 bilhões, com redução de 1%.

O resultado total será ajudado pelos ganhos com outros impostos e contribuições -- e, principalmente, pela reabertura do programa que oferece vantagens para contribuintes interessados em parcelar dívidas com o Fisco.

Recriado pelo segundo ano consecutivo para reforçar o caixa federal, o programa rendeu R$ 7,1 bilhões em agosto e deve proporcionar ao Tesouro algo entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões mensais até o final do ano.

Ainda assim, a arrecadação tende a ser insuficiente para evitar mais um mês no vermelho: desde maio, a receita do governo tem sido insuficiente para cobrir as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.

Além da escalada geral de gastos neste ano eleitoral, setembro é um mês de elevação de despesas em razão do pagamento da gratificação natalina aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Se confirmado mais deficit mensal, o resultado acumulado no ano deve passar a ser negativo -- pela primeira vez para o período desde 1991, quando começam as estatísticas oficiais.

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