Justiça italiana nega extradição e manda soltar Pizzolato 28/10/2014
- Jamil Chade/AE
A Justiça da Itália rejeitou nesta terça-feira o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.
Pizzolato está preso atualmente na cidade de Modena, na Itália. O mensaleiro também pode deixar a prisão ainda hoje.
Em julgamento do pedido de extradição, a Corte de Apelação de Bolonha decidiu que ele não pode ser devolvido ao país por ter cidadania italiana e por não ter condições de cumprir pena nas prisões brasileira.
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O Brasil vai recorrer da decisão, o que significa que o caso se arrastará para 2015, em uma corte em Roma. Enquanto isso, Pizzolato vai aguardar a decisão em liberdade. Ainda nesta terça, ele será levado de Bolonha para Modena, onde será liberado.
Num púlpito entre a bandeira da Itália e da União Europeia e debaixo da frase estampada na parede do tribunal "A Lei é igual para todos", Pizzolato parecia envelhecido e cansado diante dos ornamentos da sala imponente do prédio do Judiciário.
Para o julgamento, a corte reservou sua principal sala, com bancos de couro e uma arquitetura clássica. A audiência durou mais de cinco horas.
Momentos antes do início da reunião, uma funcionária trouxe para a sala as centenas de páginas do processo. Pizzolato chegou em um camburão, totalmente blindado para não ser visto.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de prisão em agosto de 2012. Ele fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013 com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos.
Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Modena.
Com dupla cidadania, a esperança de Pizzolato era garantir sua permanência no país europeu. O Ministério Público da Itália, no entanto, deu um parecer favorável à extradição do brasileiro em abril deste ano.
Para tentar frear sua extradição, a defesa de Pizzolato alegou que ele temia ser assassinado se voltasse ao Brasil e que sofre de graves problemas "psiquiátricos".
A defesa de Pizzolato ainda enviou aos juízes documentos da Organização das Nações Unidas com um parecer que critica as condições das prisões brasileiras.
Nos documentos enviados para a Corte de Apelação de Bolonha, os advogados de Pizzolato ainda insistiram que o julgamento do caso do mensalão não respeitou um dos princípios da defesa, que é justamente o fato de ser julgado em mais de uma instância.
Em Bolonha, o Brasil foi representado pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público Federal. Ambos já indicaram que vão recorrer da decisão. Mas o próprio governo indica que, se for novamente derrotado, vai propor que Henrique Pizzolato cumpra pena na Itália.