DIA A DIA

Investidores abrem nova ação contra a Petrobras nos Estados Unidos
10/12/2014 - RAQUEL LANDIM - FOLHA DE S.PAULO

Mais uma ação coletiva foi aberta ontem contra a Petrobras na justiça dos Estados Unidos, pedindo ressarcimento aos investidores pelas perdas provocadas pelos casos de corrupção.

É o segundo processo em dois dias. Segundo advogados envolvidos, várias ações devem ser protocoladas nas próximas semanas e serão reunidas pela Justiça americana em um grande caso.

Nos EUA, as ações coletivas demoram, em média, três a quatro anos para chegar a um desfecho, mas podem ter um resultado desastroso para as companhias.


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O prejuízo é tão grande que as empresas optam por um acordo. Entre as maiores penalidades já pagas em casos semelhantes, estão a Enron (US$ 7,2 bilhões), a World Com (US$ 6,2 bilhões) e a Tyco (US$ 3,2 bilhões).

A ação coletiva é um instrumento que não existe na legislação brasileira e que permite que qualquer investidor se beneficie da decisão, mesmo que não tenham participado do processo.

No Brasil, os investidores que se sentirem lesados têm que processar a Petrobras individualmente, o que aumenta o custo para o acionista minoritário e reduz o prejuízo para a empresa.

Até agora dois escritórios americanos já entraram com processos contra a estatal brasileira: o Wolf Popper e o Rosen Law Firm.

"Queremos que os investidores sejam ressarcidos pela queda no preço dos papeis", disse Phillip Kim, do Rosen Law. Desde que o caso veio à tona, com a prisão de ex-executivos da empresa, os ADRS (recibos das ações da empresa) na bolsa de Nova York caíram 46%.

De acordo com André Almeida, do escritório Almeida Advogados, que é parceiro do Wolf Popper no Brasil, a justiça americana também costuma conceder "danos punitivos" –uma espécie de indenização para os investidores.

"Ao esconder os casos de corrupção, a Petrobras enganou os investidores. A estatal pagou mais por um ativo do que ele valia, comprometendo seu lucro", diz Almeida.

Segundo o advogado, cerca de dez fundos de investimento já entraram em contato com o escritório para fazer parte do caso, mas ele não revela os nomes.

De acordo com a Bloomberg, 497 investidores possuem ADRs da Petrobras. Entre eles, Black Rock, Bank of America, Credit Suisse, Wellington Management, Dimensional Fund e Delaware Management Business.

MAIOR PERDEDOR

Agora os investidores têm 60 dias para aderir. A partir daí, o juiz aponta o "líder" do caso, que costuma ser o fundo mais prejudicado pela queda dos papeis.

É nessa fase que a Petrobras pode se defender e pedir à Justiça que desconsidere o processo por falta de mérito.

A ação coletiva corre em paralelo com a investigação do Departamento de Justiça e da SEC, o regulador do mercado de ações americano.

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