DIA A DIA

Indonésia nega pedido de clemência a outro brasileiro condenado à morte
21/01/2015 - O GLOBO

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem que o pedido de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo Gularte foi negado pelo governo da Indonésia.

O brasileiro foi detido em 2004 e condenado por tráfico de drogas a pena de morte. No último fim de semana, outro brasileiro, Marco Archer, foi executado pelo mesmo crime.

A porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu ontem a suspensão da aplicação da pena de morte para punir o tráfico de drogas na Indonésia, que executou seis prisioneiros por fuzilamento no último fim de semana ignorando apelos internacionais.


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Em comunicado, o escritório da ONU para Direitos Humanos se diz “preocupado com o uso contínuo da pena de morte para o tráfico de drogas” na Indonésia e em outros países do sudeste asiático, como Vietnã, Malásia e Cingapura.

A jurisprudência internacional para direitos humanos só a prevê para crimes contra a vida.

A ONU pede que a Indonésia interrompa as execuções e faça uma revisão de todos os requisitos que possam permitir a conversão das penas.

A ONU se diz preocupada com o respeito aos processos dos outros 60 condenados por tráfico no corredor da morte naquele país, como o brasileiro Rodrigo Gularte.

Isso porque o presidente indonésio já adiantou que rejeitará todos os pedidos de clemência.

Essa postura, diz a ONU, viola uma convenção internacional, da qual a Indonésia é signatária, que estabelece o direito de apelação.

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