DIA A DIA

Fundo de Ohio quer liderar ação coletiva contra Petrobras nos EUA
17/02/2015 - Luís Lima - Veja.com

As denúncias de corrupção na Petrobras complicam, cada vez mais, a situação da empresa não só aqui no Brasil, mas também no exterior.

Nos Estados Unidos, até o momento, cinco ações coletivas são movidas contra a estatal, tanto por grandes fundos quanto por pessoas físicas.

Faz parte de uma delas o fundo de pensão do Estado de Ohio, que estima perdas de, no mínimo, 50 milhões de dólares.


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Em entrevista ao site de VEJA, o procurador-geral do Estado, Mike DeWine, manifestou a intenção de liderar a causa.

"A fraude é tão ultrajante, que temos a obrigação de tentar liderar o processo para melhor proteger os interesses dos trabalhadores e pensionistas do Estado", disse.

A ação em questão será analisada pelo juiz Jed Rakoff, da corte sul do distrito de Nova York, o que pode levar dois anos.

Trata-se de uma class action, uma modalidade de ação coletiva que representa os interesses de um grupo de pessoas e provoca efeitos sobre todos os membros.

A decisão do juiz, portanto, valerá para todos os investidores que tiveram perdas com corrupção na Petrobras nos EUA, mesmo que não tenham aderido à causa.

Na entrevista a seguir, DeWine defende a unificação das ações apresentadas até o momento e diz que está otimista em relação ao desfecho do caso:

Quais são os principais motivos que levaram o fundo de Ohio a participar da ação coletiva contra a Petrobras?

- Nossa defesa é de que a Petrobras não divulgou para os investidores diversos fatos envolvendo corrupção, violando as leis dos Estados Unidos. Com isso, o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos de Ohio teve uma grande perda financeira. A fraude é tão ultrajante que temos a obrigação de tentar liderar o processo para melhor proteger os interesses dos trabalhadores e pensionistas do Estado.

É possível comparar este escândalo com o caso da companhia de energia Enron?

- O Estado de Ohio também esteve envolvido no caso de fraudes contábeis da Enron, mas as situações são distintas. Sobre a Petrobras, Ohio nunca esteve em meio a um caso de fraude financeira envolvendo agentes públicos.

Qual é a perda estimada com as denúncias de corrupção na Petrobras?

- No caso dos fundos de Ohio e também dos Estados de Idaho e Havaí, que aderiram à ação em conjunto, o montante estimado é superior a 50 milhões de dólares. Mas este número pode ser maior, caso novas denúncias de corrupção sejam reveladas.

Ohio pretende tomar alguma nova providência sobre o caso?

- Se formos nomeados litigantes principais (líderes do processo), o que é um objetivo, Ohio terá mais poder de voz nas decisões sobre o processo. Nesta class action, todos os fundos de pensão que investiram na Petrobras são partes envolvidas, mesmo que não tenham aderido ao processo. Nesses casos, geralmente, o tribunal elege uma ou mais partes para liderar e dirigir o processo.

Qual a sua expectativa em relação ao andamento e conclusão do processo?

- Acreditamos que as cinco ações apresentadas podem ser unificadas, mas isso é uma decisão da Justiça. Sobre o processo, estamos eticamente proibidos de comentar a análise do juiz, mas acreditamos que nossos argumentos serão bem-sucedidos.

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