DIA A DIA

Janot descarta investigação de menções a Dilma e Aécio
05/03/2015 - SEVERINO MOTTA, ANDRÉIA SADI E GABRIEL MASCARENHAS - FOLHA DE S.PAULO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal que não abra investigações sobre a presidente Dilma Rousseff e seu adversário nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras. O Supremo deverá acatar a recomendação ainda nesta semana, e com isso Dilma e Aécio não serão alvo de inquéritos.

Ainda não está claro o contexto das menções feitas a Dilma e Aécio nos depoimentos, porque os documentos enviados por Janot ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, são sigilosos.


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No ano passado, a revista "Veja" revelou que o doleiro Alberto Youssef disse em um de seus depoimentos que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, sabiam do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Na avaliação do caso de Dilma, disseram investigadores à Folha, foi levado em conta o artigo 86 da Constituição, que define as situações em que um presidente da República pode ser investigado por crimes de responsabilidade e outras infrações.

De acordo com o artigo, durante o exercício de seu mandato, o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Procurado, o Palácio do Planalto não fez comentários sobre a decisão de Janot sobre Dilma.

Sobre Aécio, em um de seus depoimentos, o doleiro Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo o advogado do delator.

Sem entrar em detalhes sobre a citação, Aécio afirmou que "setores do governo, que são os protagonistas desse escândalo" tentaram "envolver a oposição" no caso, e que recebeu como uma "homenagem" a decisão de Janot.

O ministro Teori Zavascki deve levantar o sigilo dos processos até sexta-feira, quando promete se pronunciar sobre os 28 pedidos de abertura de inquérito e 7 de arquivamento que recebeu de Janot.

Os pedidos de investigação atingem 54 pessoas, incluindo deputados e senadores que só podem ser investigados com autorização do Supremo. A lista inclui os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Janot também recomendou o arquivamento do caso do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presidente Dilma deve nomeá-lo ministro do Turismo depois que o STF confirmar o arquivamento do caso.

A Procuradoria aceitou pedidos de inquérito sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, e seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também petista.

Segundo Youssef, operadores do esquema de corrupção entregaram R$ 1 milhão para a campanha da senadora nas eleições de 2010. Gleisi nega ter recebido doações ilegais.

Em mensagem enviada a todos os membros do Ministério Público Federal nesta quarta-feira, o procurador Janot disse que fez "uma opção clara e firme pela técnica jurídica" ao encaminhar os pedidos de investigação ao Supremo, "independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários, ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam".

Janot sugeriu aos demais procuradores que se mantenham "unidos e fortes" para combater "investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus membros".

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