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Lista do petrolão reúne cúpula do Congresso e 5 partidos
06/03/2015 - Laryssa Borges - Veja.com + G1

Depois de uma semana de muita tensão em Brasília, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na noite desta sexta-feira a temida lista dos políticos que serão investigados por suspeita de envolvimento com o propinoduto que sangrou os cofres da Petrobras.

Zavascki determinou a abertura de 21 inquéritos, que reúnem 22 deputados federais e 12 senadores. Todos eles serão investigados no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Zavascki também seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento das denúncias contra os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB)-MG) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por avaliar que as menções encontradas eram frágeis.


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A temida lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atinge em cheio a base a presidente Dilma Rousseff no Congresso, envolvendo políticos dos três principais partidos governistas: PT, PP, PMDB, além do senador aliado Fernando Collor, do PTB.

Da oposição, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, foi relacionado.

Tanto no caso de Collor quanto no de Anastasia, os inquéritos já estavam abertos e diligências foram autorizadas.

As duas principais autoridades do Congresso Nacional integram a lista: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A relação de senadores contém dois importantes ex-ministros do primeiro mandato de Dilma Rousseff: Edison Lobão (PMDB-MA), que comandava a pasta de Minas e Energia, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil.

A presidente Dilma Rousseff foi citada nas investigações, mas o procurador-geral da República informou que não tem competência para investigá-la, conforme determina a Constituição.

Dilma foi citada no mesma investigação na qual aparece o ex-ministro Antonio Palocci Filho, cujo caso foi remetido ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

A maior parte dos indícios contra parlamentares suspeitos de se beneficiarem do assalto à estatal foi recolhida a partir dos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor de Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.

Os dois fizeram acordos de delação premiada e colaboraram com os investigadores em troca de benefícios judiciais.

Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes, por partido:

PP

- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Renato Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB

- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT

- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB

- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB

- Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três -- os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -- tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Dilma e Palocci

A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.

No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010.

O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.

21 inquéritos

Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal.

Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.

“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.

Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.

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