DIA A DIA

Crise ameaça expansão do ensino
04/04/2015 - FLÁVIA FOREQUE E GUSTAVO PATU - FOLHA DE S.PAULO

Após oito anos de expansão contínua, os gastos públicos brasileiros em educação atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais.

Ainda estão, porém, bem longe das metas oficiais, e a continuidade do crescimento está ameaçada pela crise econômica e pelo programa de ajuste das contas públicas.

São 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda gerada no país), segundo dados recém-apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013. Em valores de hoje, algo como R$ 360 bilhões anuais.


PUBLICIDADE


O percentual já supera a média de 5,6% apurada em 2011, dado mais recente, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maior parte ricos.

Trata-se de um indicador da prioridade atribuída à educação pelos países, não necessariamente do volume de dinheiro disponível.

O Brasil destina ao setor uma parcela de sua renda superior, por exemplo, à reservada pelos EUA --mas os alunos americanos recebem muito mais dinheiro, por viverem em um país mais rico.

Ao longo da última década, segundo dados obtidos pela Folha, o gasto anual de União, Estados e municípios por estudante da rede pública quase triplicou: de R$ 2.213 em 2003, em valores corrigidos, para R$ 6.203 em 2013.

A meta brasileira, fixada em lei, é atingir 10% do PIB até 2024, algo inexistente nas principais economias globais.

Para isso, no entanto, será preciso acelerar as despesas, o que será difícil no atual cenário de arrecadação tributária em queda, devido à prostração da economia, e de cortes de gastos públicos.

"Saímos de um patamar baixo, estamos num intermediário e o crescimento [de verbas] terá que vir com o melhor uso de recursos", avalia Chico Soares, presidente do Inep (órgão do MEC responsável por coletar estatísticas da educação no país).

A gestão dos gastos é justamente uma das críticas recorrentes de especialistas.

"Ter recursos não significa que eles estão sendo bem geridos", pondera Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco (braço das Nações Unidas para educação, ciência e cultura) no Brasil.

Um investimento mais efetivo em educação de qualidade traz retornos práticos, alega.

De acordo com relatório de monitoramento global divulgado pela agência no ano passado, o investimento em educação de qualidade pode elevar o PIB per capita de um país em até 23% num período de 40 anos.

A mudança no direcionamento dos recursos, no entanto, é elogiado por educadores.

Em 2000, o aluno de graduação custava 11 vezes o aluno do ensino básico; hoje, essa diferença é de pouco menos que quatro vezes.

Compartilhe: